Damien
Hazard, representando a Vida Brasil, esteve em Angola entre os dias 24/08 e
02/09, participando de uma série de seminários e oficinas com o objetivo de
contribuir para a qualificação de organizações de pessoas com deficiência,
sobretudo na disseminação de estratégias para garantir a sustentabilidade
delas. Participaram dos encontros realizados nas províncias de Benguela,
Huambo, Huila e Namibe, diversas organizações angolanas e representantes do
poder público.
A história dos movimentos sociais de pessoas
com deficiência, no Brasil e em Angola
No seminário
de formação foi apresentada, por Damien Hazard, a história dos movimentos
brasileiros e angolanos de pessoas com deficiência. Foi destacado que as
primeiras organizações que surgiram, no século XIX, adotaram uma política de
segregação dessas pessoas. Já na segunda metade do século XX o discurso já foi
se modificando, propondo um modelo de inclusão e socialização das pessoas com
deficiência. Já nos anos 2000 a luta por acessibilidade e luta por direitos se
fortaleceu dentro de espaços participativos, que viabilizaram de forma inédita
a articulação dos movimentos de pessoas com deficiência no Brasil.
Já a
história do movimento angolano foi apresentada por Ivo de Jesus, representante
da LARDEF (Liga de Apoio à Reintegração de Deficientes/Angola). Ele destacou
que as primeiras organizações também tinham uma característica assistencialista,
algo que a sociedade atual ainda mantém. No entanto, as organizações se
desenvolveram, sobretudo associadas à assistência de militares mutilados de
guerra, a partir da década de 1970. Com o fim das guerras, elas foram se
desenvolvendo, mas ainda atuam de forma desarticulada. Como destaque, foi
citada a criação, nos últimos anos, da política nacional e do conselho nacional
das pessoas com deficiência.
Experiências brasileiras de sensibilização
e mobilização de recursos
Dando
continuidade à sua apresentação, Damien deu o exemplo da Campanha Nacional pelo
Direito à Educação, para a criação do FUNDEB. Tal ação foi debatida entre os
participantes do seminário, destacando as seguintes estratégicas que garantiram
o sucesso da Campanha:
1. Articulação
institucional: rede contínua de alianças com diversas organizações e movimentos
locais.
2. Pressão
sobre autoridades: ação política sobre os 3 poderes, para elaborar e alterar
políticas públicas (reuniões, audiências, atos, pressão virtual).
3. Mobilização
popular: participação de educadores, estudantes, ativistas e demais cidadãos
nas ações da Campanha.
4. Produção
de conhecimento: subsídio técnico e político às ações, por meio da realização
de pesquisas de opinião, sistematização de informação, produção de cartilhas,
livros, etc.
5. Comunicação:
uso de diversas ferramentas (blogs, sites, redes sociais, vídeos, etc.) para
divulgação das ações e disseminação de informações estratégicas.
6. Formação
de atores sociais: realização de encontros, seminários, oficinas, diálogos à
distância, etc.
7. Justiciabilidade:
a Campanha aciona instrumentos e mecanismos jurídicos para que as leis
educacionais sejam cumpridas e, assim, o direito à educação seja garantido.
Outro
exemplo apresentado por Damien foi o da campanha “Dê uma mão pro Buscapé”,
desenvolvida pela Vida Brasil para mobilizar recursos para o desfile do Bloco
Buscapé. Em seguida, os participantes do encontro definiram um plano de
mobilização de recursos para organizações angolanas de pessoas com deficiência.
A oficina levantou as potenciais fontes de recurso, as estratégias e as
contrapartidas necessárias para as campanhas de mobilização.
Avaliação
As
organizações angolanas que participaram dos encontros destacaram as
contribuições das informações e experiências trazidas pela Vida Brasil e LARDEF,
sobretudo no que se refere à criação e implementação de projetos.
Também foi
destacada a necessidade de ampliar o diálogo com o governo, para assegurar a
participação de pessoas com deficiência na criação de leis, políticas e
programas, inclusive para garantir que o governo crie mecanismos para
regulamentação de toda a legislação referente às pessoas com deficiência,
sobretudo a Lei de Base. Foi sugerido, também, o encaminhamento para que o Estado
angolano crie o Dia Nacional das Pessoas com Deficiência.
Além dos
representantes da Vida Brasil e LARDEF, também participaram dos encontros as
seguintes organizações: AAIMcD, APDV, ANDA, AMMIGA, ACAIDA, ACPJS, Centro
Elavoco, ADAH e ARSCAA.
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