A Vida Brasil em Marrocos

A Vida Brasil esteve em Marrocos de 8 a 18 de novembro de 2015, realizando uma consultoria para a organização Handicap International e para a UNICEF. O trabalho, conduzido por Damien Hazard, consistiu na animação e facilitação de um processo participativo para elaboração e redação de um projeto piloto de inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência no ensino secundário na região de Souss-Massa, no sul do país norte-africano. 

A concepção do projeto começou pela realização de um diagnóstico da situação e dos entraves ao processo de escolarização de alunos e alunas com deficiência, através de visitas a colégios, escolas primárias e associações; além de reuniões e oficinas com as autoridades públicas no âmbito da educação. Com base nestas informações, foi construído o projeto, que pretende não só incluir de forma pioneira  pessoas com deficiência em colégios na região, como também servir de referência nacional para a aplicação de um modelo de inclusão escolar em todo o país.

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Vida Brasil contra a redução da maioridade e em defesa da educação das crianças e adolescentes

Agosto é um dos principais meses do ano para se discutir a educação básica das crianças e adolescentes no país. São diversas datas oportunas para se travar o debate e realizar ações, a exemplo do Dia do Estudante (11/08), Dia da Infância (24), Dia Nacional da Educação Infantil (25), além do Dia Nacional dos Direitos Humanos, comemorado no último 12 de agosto.

Considerando os princípios fundamentais da declaração dos Direitos Humanos, foi que em 1990 se instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Portanto, em 2015 o ECA completou 25 anos de existência. Essa data tão simbólica poderia ser usada para se discutir medidas que garantam à criança e ao adolescente o direito à Educação, com “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, como prevê o artigo 53 do ECA. Também no Estatuto se discutem as medidas socioeducativas que devem ser aplicadas às crianças e adolescentes condenadas por algum crime.

Projeto Buscapé: discutindo os princípios do ECA e Direitos Humanos nas escolas públicas

No entanto, o que se percebe é que a sociedade brasileira vem num processo crescente de desvalorização e até enfrentamento dos princípios defendidos pelo ECA e pela própria declaração dos Direitos Humanos. A desinformação é um dos principais fatores para deturpar esses instrumentos, muitas vezes bloqueando o debate ao sentenciar que tais documentos servem para “defender bandido”. Esse preconceito e indisposição ao debate permite que pautas retrógradas avancem no país. É o caso do projeto de lei que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos.

É nítido que a proposta de redução tem mais objetivos político-partidários do que, de fato, combater a violência no Brasil. É tendência mundial que a idade mínima seja de 18 anos. Até mesmo em países como os Estados Unidos, em que alguns estados, como Texas e Nova York, possuem maioridade de 16 anos, já estão avançando projetos de leis defendendo a ampliação da maioridade. Ou seja, países de todos os continentes do mundo defendem a idade mínima de 18 anos, enquanto que outros, que passaram pela experiência de redução, estão voltando atrás.

O Brasil, infelizmente, anda na contramão do mundo, acreditando que trancafiar pessoas de 16 e 17 anos no mesmo presídio que adultos e privados de receber medidas socioeducativas específicas, dentro de um sistema prisional que já se revela falido, vai reduzir a violência. O mundo provou que não, mas a ausência de debate por aqui permite que cada vez mais pessoas apoiem a redução.

Vida Brasil participando do ato Contra a Redução da Maioridade Penal

E enquanto o debate nacional se limita à pauta da redução, o país perde a oportunidade de discutir outras ações mais oportunas no combate à violência. A educação, por exemplo. A realidade cotidiana tem revelado que as escolas estão cada vez mais desprestigiadas e que a competição com o mundo fora dos muros da escola está cada vez mais desleal. Além disso, sobretudo as crianças e adolescentes da periferia vivem em um contexto de exclusão de diversos direitos fundamentais, como moradia digna, acesso a bens e serviços públicos e culturais, acesso a transporte público e de qualidade, que acabam influenciando sua formação, o afastando cada vez mais do processo educativo e lhe aproximando do universo do crime, vislumbrados pelo poder e riqueza que o tráfico de drogas finge ofertar.

E a mesma Câmara dos Deputados que avança no projeto de redução é a mesma que em julho rejeitou a oferta do ensino médio obrigatório nas prisões.

Reduzir a redução da maioridade penal e negar os princípios do ECA e dos Direitos Humanos não reduz a violência. Ao contrário, tende a aumentar. E quem paga por isso, inclusive com a própria vida, é a população mais pobre, sobretudo as crianças e adolescentes negras. A quem interessa, então, a redução da maioridade penal?

Oportunamente, agosto também é significativo para o movimento negro, que promove diversas atividades de combate ao racismo durante o mês, além da realização da marcha mundial contra o genocídio da população negra. Por ser esse o segmento que mais sofre com a violência, é que a pauta da redução está diretamente ligada às pautas do movimento negro, de quem a Vida Brasil sempre atuou como parceira e continua colaborando com as ações realizadas por diversas entidades.

Vida Brasil participando da aula pública com estudantes da rede pública sobre a "Revolta dos Búzios", atividade do "Agosto Negro", promovido pela CONEN.

Portanto, além de ser contrária à redução, a Vida Brasil segue tentando contribuir com a alteração desse cenário de violência sofrido pela sociedade, sobretudo pela população negra. Além de incidir politicamente e defender os Direitos Humanos para todos e todas – e não apenas para quem possui dinheiro e poder – a Vida Brasil acredita na valorização da educação das crianças e adolescentes.

Há 19 anos a Vida Brasil trabalha no projeto Buscapé, se valendo da arte e da educação para contribuir na formação de jovens; defende o programa de acessibilidade e educação inclusiva; promove o intercâmbio com grupos de outros países, a exemplo do Malagasy, grupo cultural composto por meninas de Madagascar e que foi recebido pela Vida Brasil em 2014; e busca incidir politicamente, como na participação em atos contra a redução da maioridade penal, organizado pela Frente Estadual Contra a Redução; no apoio ao ICS (Instituto Cidadania Suburbana) para a realização do seminário “Subúrbio debate a PEC 171”; além da atuação em conselhos, a exemplo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

Malagasy, grupo cultural do Madagascar, participando de um intercâmbio em Salvador, apoiado pela Vida Brasil.

Dessa forma, a Vida Brasil aproveita o mês de agosto, significativo para quem luta pelo direito à educação das crianças e adolescentes, para novamente se posicionar contrária à redução da maioridade penal, e a favor de programas que valorizem a educação dos nossos jovens.

O bloco Buscapé não desfilará no Carnaval 2015

São 18 anos do projeto Buscapé e pela terceira vez não haverá desfile no carnaval de Salvador.

Nos últimos anos, o Buscapé vem procurando formas de superar as dificuldades impostas por um carnaval cada vez mais privatizado e com poucos espaços para as manifestações culturais populares que não seguem a lógica dos grandes blocos e camarotes de Salvador. No entanto, os desafios são cada vez maiores, exigindo do Buscapé alternativas para continuar botando o seu bloco na rua.

Já foram 15 carnavais que o projeto coloriu as ruas do Pelourinho, promovendo o desfile de um dos blocos mais inclusivos e democráticos da cidade. Crianças, jovens, adultos, idosos, pessoas com ou sem deficiência, sempre tiveram a oportunidade de ocupar as ruas do centro histórico e traduzir em alegria e festa todo o trabalho político-pedagógico desenvolvido durante o ano inteiro pelas instituições que coordenam o Buscapé.

Durante os meses de dezembro e janeiro foram convocadas reuniões abertas, com o intuito de mobilizar as instituições parceiras, para discutir alternativas que pudessem garantir o desfile do Buscapé no carnaval 2015, diante da falta de recursos que atinge o projeto. Na última reunião, realizada no dia 30 de janeiro, participaram representantes do CAMA, CRPD/Obras Sociais Irmã Dulce, e da Vida Brasil. O desejo e os esforços para realizar o desfile não faltaram. O que faltou foi a garantia de recursos mínimos para pôr o bloco da rua. Diante dessa situação, foi decidido, de forma unânime, que o Buscapé não sairá no carnaval de Salvador nesse ano.

A frustração, no entanto, não significa desistência. Pelo contrário. A esperança de ver o Buscapé novamente colorindo as ruas Pelourinho continua. Por isso, foram encaminhadas na reunião algumas propostas de ação para serem desenvolvidas durante o ano, com o objetivo de mobilizar novas e antigas parcerias para o projeto, além de buscar formas de conseguir recursos que viabilizem a construção e a realização do desfile em 2016.

No começo de março retomaremos a mobilização com entidades, amigos, amigas, crianças e jovens, para que em maio possamos realizar um seminário para discutir o projeto e começar a reunir forças para que no próximo ano o carnaval de Salvador possa contar novamente com o desfile do Buscapé.

Lamentamos a impossibilidade do desfile nesse ano, mas temos a confiança de que um projeto com a história e a importância que o Buscapé tem na vida de tanta gente, possui condições para se revigorar e superar os desafios que o carnaval privatizado nos impõe.

Esperamos contar com todos e todas que fazem parte dessa história ou que querem ajudar a construir o futuro do Buscapé.

Um feliz carnaval a todos e todas.

As entidades da coordenação do Buscapé:

Associação Vida Brasil

Cama – Centro de Arte e Meio Ambiente

CAPD- Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência, das Obras Sociais Irmã Dulce

OIMBA – Oficina de Investigação Musical da Bahia

O bloco Buscapé não desfilará no Carnaval 2014

Assim como no ano passado, novamente o Bloco Buscapé não desfilará no carnaval de Salvador. É a segunda vez, nos 17 anos de projeto, que as ruas do Pelourinho deixarão de contar com o desfile do Buscapé.

Já há alguns anos, o bloco vem encontrando dificuldades de ir para a rua, sobretudo em um carnaval cada vez mais privatizado, cujas prioridades são os grandes empreendimentos comerciais, os grandes blocos, artistas e camarotes. A burocracia dos editais não contempla o tipo de projeto desenvolvido pelo Buscapé e o diálogo com os órgãos públicos foi infrutífero. Nos últimos anos realizamos uma mobilização por recursos com amigos e parceiros que, voluntariamente contribuíram da forma que podiam. Esse ano, após discussão, decidimos rejeitar a opção de irmos novamente com o pires na mão bater na porta dos gestores públicos.

Na reunião realizada no dia 5 de fevereiro, com a presença das organizações da coordenação, de educadores mas também de jovens do projeto, decidimos buscar um novo tipo de ação. A proposta encaminhada foi de realizarmos um encontro pós-carnaval, para retomarmos a mobilização interna como todas as entidades e indivíduos que sempre colaboraram com o Buscapé e traçarmos estratégias para serem executadas durante todo o ano, para que tenhamos mais perspectivas de voltarmos a desfilar no carnaval de 2015.

Lamentamos profundamente a ausência do Buscapé no sábado de carnaval. Temos certeza que esse sentimento é compartilhado pelas mais de 20 organizações e grupos comunitários de Salvador e região metropolitana; pelas centenas de pais, mães, crianças e jovens; pela banda Purificaiyê, de Irará; pelas entidades que coordenam o Buscapé: Vida Brasil, CRPD das Obras Sociais Irmã Dulce, Cama e OIMBA; pelas escolas que abriram as portas para o projeto Buscapé durante o ano; e para os foliões que durante 15 anos tiveram a oportunidade de ver e participar de um dos blocos mais democráticos do carnaval de Salvador. Um bloco que reunia crianças, adolescentes e jovens de diversos bairros populares, incluindo pessoas com deficiência e pessoas em conflito com a lei, que sempre foram historicamente excluídos dessa grande festa originalmente popular, mas que a cada ano perde essa sua principal característica.

De um lado fica a tristeza, mas por outro, fica a certeza de que devemos e temos condições de reverter esse quadro. Com muito trabalho e colaboração de todos, vamos planejar esse ano, para que em 2015 as ruas do Centro Histórico possam voltar a ter o brilho e a alegria que são a marca do Bloco Buscapé.

Atenciosamente,

Coordenação do Bloco Buscapé

12 de Outubro: Dia de diversão e reflexão!

12 de Outubro: dia para os adultos lembrarem de sempre lutar pela garantia dos direitos das crianças.

ECA - Em Julho desse ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 23 anos de criação. Ele se tornou um dispositivo legal e inovador em todo o mundo - seu objetivo é garantir aos menores de 18 anos seus direitos fundamentais. Direito à educação, à vida digna, à proteção, ao lazer e à convivência familiar são alguns dos elementos contidos no ECA.

O Estatuto também coloca o Brasil em posição de destaque entre os demais países do mundo, por ser considerado um dos instrumentos mais avançadas na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Entretanto, muito do que está previsto no ECA não é cumprido, como por exemplo o direito à educação pública de qualidade e próximo à residência, que não alcança nem metade dos jovens brasileiros. Outro problema é o alto índice de trabalho infantil.

A redução do trabalho infantil tem alcançado dados positivos. De acordo com o IBGE, de 2011 para 2012 houve uma diminuição de 21%. No entanto, o número de crianças entre 5 e 13 anos que ainda trabalham é de 554 mil. Um índice ainda elevado, que está diretamente associado aos índices de analfabetismo e pobreza.

Maioridade Penal – Um tema que é recorrentemente pautado na sociedade é a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Além de ser inconstitucional, por se tratar de um direito individual que não pode ser abolido através de emenda, a proposta representa um retrocesso social.

A Vida Brasil é contra à redução da maioridade penal.

Não concordamos que o Estado, que tem sido incapaz de superar a desigualdade econômica e social, garantir indiscriminadamente acesso à saúde e educação de qualidade, tenha legitimidade para aprovar a redução.

Não consideramos que o atual sistema carcerário brasileiro seja capaz de reeducar e reintegrar o detento à sociedade. Ao contrário, os presídios acabam servindo de “escola do crime”, onde as principais vítimas seriam justamente os jovens que ainda estão em fase de formação.

Não confiamos na plena garantia de direitos de parte do sistema Judiciário, que se revela elitista, onde quem não tem condições de pagar bons advogados são prejudicados, muitas vezes presos sem ter passado por julgamentos e recursos que a Legislação garante. Dessa forma, os mais afetados seriam os jovens da periferia, alimentando o “genocídio da população negra” das cidades.

Aceitamos a versão científica de psicólogos, educadores, neurocientistas, dentre outros, que afirmam que um jovem de 16 anos ainda está em uma fase fundamental de desenvolvimento intelectual, cognitivo, corporal, psicossexual e de construção da identidade. Encarcerar um jovem dessa idade com adultos de 30, 40, 50 anos, só traria prejuízos à formação desse indivíduo e em nada contribuiria para a sociedade.

Somos contra a impunidade. Defendemos que todos os indivíduos que cometem crimes devem ser punidos. No caso dos menores de 18 anos, a punição deve atender os preceitos legais, que inclusive preveem a reclusão. Mas que o caráter da punição tenha o perfil sócio-educativo, com o objetivo de reeducar o jovem para que, ao ser reintegrado à sociedade, ele não venha a cometer novos crimes.

Não acreditamos que a redução da maioridade penal solucione os problemas de violência no país. Adolescentes menores de 18 anos continuarão sendo usados como “bode expiatórios” para cometer crimes, além do que os dados apontam que os jovens têm uma parcela muito pequena nos registros criminais do Brasil. Portanto, não são o foco do problema.

A Vida Brasil defende e trabalha para que crianças e adolescentes tenham acesso a uma educação inclusiva, que discuta os principais problemas da sociedade e forme indivíduos autônomos, capazes de lutar pelos seus direitos e refletir sobre seus deveres, necessários para a construção de uma sociedade mais digna e igualitária. O Projeto Buscapé é o que melhor traduz essa nossa busca.

Por isso desejamos a todas as crianças um ótimo 12 de Outubro, com muita brincadeira e diversão. E, para os adultos, a consciência da responsabilidade que temos para a formação e garantia de direitos das crianças de hoje e das que virão.