Vida Brasil

Vida Brasil na Guiné Bissau

Por: Damien Hazard

Na semana de 8 a 13 de junho 2014, Damien Hazard, da coordenação da Vida Brasil, esteve em Bissau, capital da Guiné Bissau, como representante da direção executiva da Abong – Associação Brasileira de ONGs, para participar de encontros com organizações da sociedade civil deste país africano.

Foto da fachada azul colonial da Casa dos Direitos
em Guiné Bissau.

O convite partiu da organização portuguesa ACEP e da Casa de Direitos, uma rede guineense de organizações da sociedade civil que estava comemorando o seu segundo aniversário. Damien foi palestrante num seminário realizado na sede da Casa de Direitos, no dia 10 de junho, quando apresentou as experiências de redes brasileiras e mais especialmente da Abong.

Fotografia aérea de parede sendo pintada com ilustraçoes
de cenas do cotidiano da antiga presão para jovens.

Situada ao sul do Senegal, no litoral atlântico do Oeste africano, a Guiné Bissau é parte da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), junto com o Brasil, Portugal, Timor leste, e na África o Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, e Cabo Verde. Possui uma população de cerca de 1,6 milhão de habitantes, sendo cerca de um quarto na capital, Bissau. Em 2012, o país sofreu um golpe militar. No mês passado, eleições democráticas foram realizadas e os militares perderam o poder nas urnas, devendo entregá-lo no mês de julho para um novo governo. Essa mudança de regime cria grandes expectativas para toda população assim como para todas as organizações da sociedade civil. Por causa do golpe, os movimentos sociais enfrentam um relativo isolamento nos últimos anos.

O evento realizado na Casa dos Direitos, intitulado “Da emergência das ONG as redes colaborativas, experiências da Guine Bissau e do Brasil” teve como objetivo a troca de experiências, a reflexão e aprendizagem conjuntas na perspectiva da articulação dos movimentos e ONGs da Guiné Bissau e de maior incidência nas questões de desenvolvimento, dos direitos humanos e da cidadania participativa. Inicialmente, foram resgatadas as experiências de articulações da sociedade civil na Guiné Bissau:

Fotografia da sala onde foi realizado o evento. Mesa de abertura
composta por 3 pessoas, entre elas o representante da Vida Brasil,

• a Solidami nos anos 80 após a independência do país;
•   a Placon-GB (plataforma de ONGs de Guine Bissau) que foi criada em 2000 num contexto de pós-conflito, chegou a ser membro do FIP (Fórum Internacional de Plataformas Nacionais de ONGs, do qual a Abong faz parte) mas desapareceu nos últimos anos;
• a Rede de solidariedade, que surgiu de forma espontânea no início desta década e reuniu organizações nacionais e internacionais para tentar se posicionar frente ao novo regime no país.

O país também conta hoje com redes temáticas, voltadas por exemplo para segurança alimentar ou para o monitoramento da exploração de recursos naturais. Foi citado o caso da exploração predatória e retirada de madeiras, por empresas notadamente chinesas, com o apoio de membros do atual governo.

Apesar do contexto político nacional delicado, a sociedade civil da Guiné Bissau demonstra riqueza e dinamismo. Dentre as organizações, devem ser citadas a Liga Guineense de Direitos Humanos, fundada há 22 anos, e que publicou recentemente uma pesquisa intitulada “40 anos de impunidade”. Ou ainda a Ação Cidadã, movimento mais recente, formado principalmente por jovens (apesar deles não quererem dar essa conotação ao movimento): a Ação Cidadã pode ser enxergada como um desses novos movimentos que surgiram nos últimos anos em diversos países e que buscam novas formas de atuação e de organização, em prol de uma democracia mais direta e de uma maior horizontalidade na representação. Assim como os estudantes do Chile, os indignados da Espanha, Y´en a marre do Senegal, Occupy nos Estados Unidos e no Canadá, ou ainda os movimentos revolucionários de juventude da África do Norte.

Fotografia da sala do seminario, com explanaçao do
representante da Vida Brasil, Damien Hazard.

A experiência brasileira suscitou um grande interesse. Damien apresentou a diversidade da sociedade civil brasileira através de diversos olhares, estatísticos, históricos e políticos, para chegar a uma reflexão sobre o papel das organizações e suas estratégias de incidência política num contexto em evolução caracterizado pelas disputas ideológicas, econômicas e políticas. Descreveu o percurso histórico da Abong, desde sua criação em 1991 até os dias atuais, com as mudanças contextuais, políticas e estruturais que a caracterizaram.

No debate que seguiu, organizações guineenses questionaram a política atual de cooperação brasileira, e criticaram a atuação do Brasil, com a ação de grandes empresas brasileiras, notadamente da construção civil, da mineração e do agronegócio, e seu efeito nefasto sobre os direitos humanos das populações locais. Um caso emblemático é o programa Prosavana, em Moçambique. Foi ressaltada a necessidade de maior articulação entre os movimentos sociais guineenses, africanos e brasileiros.

Fotografia do lançamento com varias pessoas
conversando e a parede pintada com ilustrações
do cotidiano da prisão ao fundo.

O seminário foi encerrado com o lançamento de uma exposição de fotografias do moçambicano Mauro Pinto, e de um livro sobre a história do espaço da Casa de Direitos. A sede da Casa de Direitos é uma antiga prisão para crianças e adolescentes em conflito com a lei. Nas paredes internas, jovens pintaram cenas da história do lugar, para melhor valorizar a memória do lugar, mas também expressar a resistência do povo guineense e das suas organizações representativas. As belas e trágicas fotos do jovem e renomado fotógrafo Mauro revelaram a solidão de outras crianças, lá de Moçambique, presas em uma prisão e em um hospital psiquiátrico.

Fotografia do representante da Vida Brasil
com os membros da Federaçao das Associaçoes
de defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiencia
 FADPD GB

Damien aproveitou os dois dias seguintes para encontrar organizações, e mais especificamente de pessoas com deficiência, depois de um convite no encontro na Casa dos Direitos. No dia 11 de junho, reuniu-se com membros da FADPD/GB (Federação das Associações de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência): a presidenta Filomena de Barros Said Sá, os representantes de organizações de pessoas com deficiência física (Spencer Gomes), de cegos (Augusto Simão) e de surdos (José Augusto Lopes). Algumas pessoas já conheciam o trabalho da Vida Brasil. De forma geral, as organizações demonstraram interesse em estreitar as relações com organizações brasileiras. Um primeiro encontro virtual deve ser realizado.

Fotografia do representante da Vida Brasil com representantes
da Associação de Surdos de Guiné Bissau

No dia 12, Damien visitou a AS-GB (Associação de Surdos de Guiné Bissau) e a escola para surdos. Criada em 2000 e legalizada em 2005, a AS-GB visa a inclusão social de pessoas com deficiência visual através da sua capacitação e formação na área do ensino especial. A escola para crianças e adolescentes surdos está inserida numa escola pública, mas apresenta condições precárias de funcionamento. Em seguida, Damien visitou e impressionou-se com a nova sede da escola e da associação. Concebida com requisitos de acessibilidade, a sede estende-se numa área de cerca de 7.000 m². O projeto prevê a educação de centenas de crianças e adolescentes. Assim como os representantes da Federação, a AS-GB manifestou interesse pela aproximação com organizações brasileiras de surdos. A AS-GB contribuiu diretamente para o surgimento de uma “língua gestual guineense” que em muitos aspectos difere da Libras- Língua Brasileira de Sinais. José Augusto Lopes explica que a língua gestual guineense foi concebida levantando sinais usados por surdos das diversas regiões do país. Como muitas palavras não tinham sinais correspondentes, crianças surdas foram reunidas e definiram os sinais. É o caso do sinal atribuído à palavra Brasil. Em vez de uma mão aberta descendo tremendo que representa a bandeira do Brasil, como na Libras, o sinal atribuído ao Brasil é do polegar puxando de dentro para fora os dois dentes da frente  (incisivos do maxilar superior). Uma lembrança aos dentes de Ronaldinho Gaúcho.