Salvador se mobiliza para o Grito dos Excluídos

Vida em Primeiro Lugar: A Força da transformação está na organização popular. Este é o tema do Grito dos Excluídos deste ano, tradicional manifestação popular que acontece anualmente no dia 07 de setembro em diversas cidades do Brasil e da América Latina.

Em Salvador, a mobilização para o Grito está envolvendo diversos bairros populares da cidade, com os Pré-Gritos da Semana Social, que aconteceram entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro. A caminhada do Grito acontece,

logo após o desfile oficial, do Campo Grande à Praça Castro Alves. 

O principal objetivo do Grito dos Excluídos é denunciar todas as formas de exclusão e as causas profundas que levam o povo a viver em condições de vida precárias. Cada vez mais, as entidades e movimentos de defesa e promoção de direitos vêm investindo na atividade como forma de denunciar o modelo de desenvolvimento e crescimento econômico que resulta em desigualdade social, miséria, violência e devastação ambiental. Além disso, estas organizações buscam revelar alternativas de desenvolvimento que sejam pautadas na organização e participação popular e que têm como princípio a convivência com os biomas, a segurança alimentar, a economia solidária, a equidade de gênero, etnia e geração, dentre outros.

O Grito dos Excluídos é uma ação organizada pelos movimentos e entidades populares. O Fundo Nacional de Solidariedade, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira são alguns dos apoiadores.

Fonte: Cáritas Brasileira

ELES FICAM ATÉ MORRER...

Aconteceu na segunda quinzena do mês de Agosto/ 2018 em Salvador, a apresentação do relatório da Human  Rights Watch sobre  a vivência da pessoa com deficiência em instituições de acolhimento (https://www.hrw.org/pt/report/2018/05/23/318044). O relatório é baseado em pesquisas realizadas nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. A realização do evento foi da Defensoria Pública da Bahia, através da Curadoria Especial. Além da apresentação do relatório foi exibido o vídeo *ELES FICAM ATÉ MORRER* (https://youtu.be/dNREWFA6gFY) que mostra depoimentos de pessoas que estão em condição de isolamento e negligência em instituições de acolhimento para pessoas com deficiência.

Como representante da  ONG Vida Brasil, que trabalha com a valorização do indivíduo, sob qualquer condição, quer  seja pela deficiência, raça,  gênero ou opção sexual, participei do evento e pude ver - através das palavras do relatório e das cenas fortes do vídeo - tudo o que foi exposto, o que muito me indignou, saber que pessoas com algum tipo de deficiência, como eu, ainda vivam, hoje, em condições tão sub-humanas, sem dignidade e direito de fazerem suas próprias escolhas.

É inadmissível que pela lei maior, a CF/ 88 no artigo V, que diz: "TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA", e sob à luz da CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CDPD) da ONU, que trata em seu art. 12 sobre a Capacidade Legal da pessoa com deficiência, sem deixar de citar, é claro, a própria LBI - Lei Brasileira de Inclusão 13.146/2015, que garante a pessoa com deficiência o direito a sua capacidade legal - Art. 84 - § 20, e no artigo 6 que diz: A condição de deficiência não afeta a plena capacidade civil. É difícil aceitar a condição em que muitos se encontram em curatela de instituições e familiares que os colocam lá sem ao menos perguntarem se eles querem estar ali, ou se é o melhor para eles, tornando-os vítimas de detenção, ferindo os termos da Convenção Internacional dos direitos da pessoa com deficiência-CDPD.

Cobrar de quem a culpa pela condição sub-humana dessas pessoas? A família que não tem apoio do Estado? O próprio Estado que negligencia isso? Que continua em coma social? Lamentavelmente, a Bahia se encontra entre os cincos estados pesquisados.

Não podemos permitir que tantas vidas se anulem...São pessoas com sonhos...desejos... capacidades...pessoas feitas de sentimentos... Não é justo anularem a vida dessas pessoas por falta, muitas vezes da responsabilidade do Estado e do poder judiciário.

Para muitas pessoas com deficiência que vivem fora desses ambientes de curatela e submissão, enfrentar a falta de acesso a direitos mais básicos como o de ir e vir, é uma violência à dignidade da pessoa humana, imagina viver em cima de uma cama amarrado a panos... Condenado a uma realidade sem expectativa nenhuma vida...

Eu não quero, não gostaria que essa frase "ELES FICAM ATÉ MORRER" fosse a sentença final para tantos seres humanos PRIVADOS de decidirem sobre suas próprias vidas.

Rosana Lago, pessoa com deficiência,

Administradora

ONG VIDA BRASIL.

Início da descrição da imagem: Cartaz retangular com fundo branco, com letra laranja, a frase “em defesa da Vida” inicia o texto. Ao lado da frase, a logomarca da Associação Vida Brasil (a palavra vida em azul marinho e entre as paletas que formam a letra “v” um sol laranja sorridente e abaixo da Vida a palavra Brasil em letras pretas).Na sequencia e abaixo desse conjunto, um retângulo azul marinho com letras brancas onde está escrito: 12 anos da Lei Maria da Penha. E abaixo, com letra azul marinho, fora do retângulo à esquerda: 7 de agosto. Fim da descrição da imagem.

12 anos da lei Maria da Penha

Nascida no Ceará em 1945, a nordestina Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica, atualmente aposentada representa as inúmeras mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. Após várias agressões, em maio de 1983 ela sofreu sua primeira tentativa de homicídio. O agressor? Seu marido na época. Maria da Penha, após essa tentativa, tornou-se uma pessoa com deficiência (paraplégica). O seu caso teve uma enorme repercussão, pois a primeira condenação do agressor só ocorreu em 1992 ele só ficou preso dois anos e está livre desde 2002. O que provocou um intenso debate, junto a ONGs em defesa dos direitos humanos e ultrapassou fronteiras. O Brasil foi denunciado na Organização dos Estados Americanos (OEA) resultando numa condenação internacional pela omissão do Estado em relação à violência contra a mulher. Obrigando o país a mudar sua legislação para que haja uma maior proteção às mulheres em relação à violência doméstica. A criação da Lei 11340/06 é resultante desse processo.  Por isso ficou conhecida como Lei Maria da Penha e completa hoje, dia 7 de agosto, 12 anos. A lei cria mecanismos para coibir esse tipo de violência contra a mulher e também dispõe sobre a criação de juizados neste mesmo intuito.

Apesar do avanço da legislação e do Brasil considerar como crime hediondo, o crime relacionado ao gênero, contra mulheres, o Feminicídio, Lei 13.104 de março de 2015, ainda temos uma longa caminhada a fazer, pois as mulheres continuam sendo vítimas de agressões, violências, discriminações e muitas vezes seus maiores agressores estão dentro de casa na figura de seus companheiros ou ex- companheiros.

A situação se agrava, em caso de violências, quando essas mulheres vivem em condição de pobreza, em sua grande maioria mulheres negras, condição de dependência financeira e psicológica ou situação de deficiência. Por isso a importância dessa lei, e mais que isso, de fazer uso dela!

Maria da Penha fundou o Instituto Maria da Penha, uma ONG sem fins lucrativos que luta contra a violência doméstica e violência contra a mulher, e que visa, através da educação, contribuir para conscientização das mulheres sobre os seus direitos e o fortalecimento da Lei Maria da Penha. Dentre as ações desenvolvidas destaca-se o Curso de Formação de Defensores e Defensoras do Direito à Cidadania, destinado aos moradores de área de vulnerabilidade social, profissionais que atuam na rede atendimento a mulher, operadores do Direito, universidades e empresas. É também coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), no Ceará.

Em 2017, Maria da Penha foi indicada para receber o Prêmio Nobel da Paz.

Fonte: http://www.planalto.gov.br, https://www.geledes.org.b, wikipedia.

PRIMAVERA PARA VIDA 2017

Lançamento: 30 de setembro 

Diante do maior desastre ambiental do Brasil, que aconteceu em Mariana – MG, no ano de 2015, associado a outros crimes e devastações que ocorre no país, em 2017 a CESE propõe como tema da Campanha da Primavera para a Vida “Mineração Aqui Não: O clamor dos povos e da terra ferida” para trazer a discussão o modelo mineral no Brasil, e como ele produz injustiças sociais e ambientais. Dia 16 setembro, a campanha será aberta por uma mística no auditório do MAB – Museu de Arte da Bahia., onde representantes das igrejas locais, grupos apoiados e a equipe da CESE refletirão qual o modelo de desenvolvimento se quer defender, partindo do compromisso ecumênico de cuidar e preservar nossa “oikoumene”, nossa casa comum.Em nome de um falso progresso, a natureza é destruída, rios e nascentes são sacrificados, milhares de pessoas adoecem, morrem, perdem seus territórios, sua cultura e seu modo de ser e viver. Diante disso, a CESE convida tod@s para pensar um modelo que respeite a sócio biodiversidade e o bem viver.

O que: Lançamento da Campanha Primavera para a Vida

- 11h Mística sobre os danos da mineração

- 12h Tradicional Feijoada

Onde: MAB – Museu de Arte da Bahia

Quando: 30 de setembro de 2017

Descrição da imagem: dentro de um retângulo com vários matizes que retomam as cores de um girassol e da terra. Na primeira metade do retangulo, do lado esquerdo está escrito Primavera para a Vida 2017, o texto está inserido abaixo da imagem de metade de um girassol com predominância de letras brancas. Na outra metade do retângulo um pouco mais a direita, o texto, "O Clamor dos povos e da terra ferida" que está acima da imagem da silhueta de um grupo de pessoas. Em destaque acima do grupo de pessoas existe um retângulo branco com texto em letras vermelhas em destaque " Mineração aqui não!". Abaixo a direita  dados do lançamento local, hora e programação. Fim da descrição

Islandia Costa

IslDescrição da imagem: dentro de um retângulo com vários matizes que retomam as cores de um girassol e da terra. Na primeira metade do retangulo, do lado esquerdo está escrito Primavera para a Vida 2017, o texto está inserido abaixo da imagem de metade de um girassol com predominância de letras brancas. Na outra metade do retângulo um pouco mais a direita, o texto, "O Clamor dos povos e da terra ferida" que está acima da imagem da silhueta de um grupo de pessoas. Em destaque acima do grupo de pessoas existe um retângulo branco com texto em letras vermelhas em destaque " Mineração aqui não!". Abaixo a direita  dados do lançamento local, hora e programação. Fim da descrição

DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Dia 21 de setembro, no Brasil é marcado como Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Essa data foi oficializada em 2005 pela Lei Nº 11.133. Embora a luta das pessoas com deficiência seja cotidiana. Esse dia serve para chamar a atenção de todas as pessoas sobre essa temática e os desafios que vivem diariamente quase um quarto da população brasileira com algum tipo de deficiência. Ainda temos muito o que conquistar e muitas conquistas foram feitas. Parabéns a resistência de muitos e muitos brasileiros e a todas as pessoas que ajudam a construir um mundo melhor para tod@s! VIDA BRASIL
Descrição da imagem em anexo: Texto no alto da imagem inserida em um retangulo: Dia nacional de luta da pessoa com deficiencia : 21 de setembro. Abaixo do texto a imagem de centenas de rostos de pessoas diversas. Abaixo, outro texto com letras coloridas que diz Diversidade é inclusão.Onde está... a pessoa com deficiência? Fim da descrição.

QUERIDO MESTRE JORGE CONCEIÇÃO,

Na terça-feira,19 de setembro, perdemos o nosso querido e amado professor Jorge Conceição. O Mestre Jorge Conceição foi um dos pais do Buscapé e destacou-se em numerosos projetos que incidiram na vida de muitas pessoas, tais como a Boiada Multicor, a UNIRAAM, a Escola do Ilê Ayê, o CineClube imaginário... Prestamos aqui a nossa homenagem a um dos maiores educadores e intelectuais da Bahia e do Brasil contemporâneo. Em nome de toda a equipe da VIDA BRASIL e da família BUSCAPÉ.

inicio da descrição da imagem: Um texto em letras coloridas inseridas em um fundo lilás: O Buscapé nunca mais será o mesmo...Mas não é porque você partiu e sim porque você passou por aqui! e nos deixou um legado de coisas fantásticas!!! Que bom que você veio!!! Obrigada em nome da equipe da VIDA BRASIL e de toda família Buscapé! Logo abaixo a imagem do Professor Jorge Conceição com um largo sorriso e de braços abertos na frente de uma faixa do bloco Buscapé que está sendo segurada por várias crianças e adolescentes.Fim da descrição. Foto do carnaval no Pelourinho 2017.

CONVITE
O secretário Josias Gomes convida para a posse dos membros do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração - CONFOCO-BA, e para o painel MROSC: Um novo paradgma da relação parceria Estado e Organizações da Sociedade Civil.

20 de setembro (quarta-feira)
A partir das 9:00H
Auditório do centro de Operações e Inteligencia da SSP
4a avenida n°417 - Edf Dois de Julho - Centro Administrativo da Bahia.

21 anos de VIDA! Vida longa a VIDA BRASIL

21 anos de vida. A VIDA BRASIL agradece a todas as pessoas que durante todos esses anos constroem um mundo melhor, mais justo e mais humano!

Homenagem ao líder bissau-guineense Aideler Spencer Gomes

Homenagem da Vida Brasil ao grande líder bissau-guineense Aideler Spencer Gomes, do movimento de defesa dos direitos das pessoas com deficiência da Guiné Bissau.

Neste mês em que se comemora o dia internacional das pessoas com deficiência e o dia universal dos direitos humanos, a VIDA BRASIL homenageia Spencer Aideler Gomes, liderança do movimento das pessoas com deficiência da Guiné Bissau. No domingo 6 de novembro, há um mês atrás, a Vida Brasil perdeu um grande companheiro, uma pessoa iluminada, que estava alimentando as relações internacionais da nossa organização com o movimento em prol dos direitos humanos das pessoas com deficiência no continente africano.

Aideler Spencer Gomes era uma das principais lideranças do movimento das pessoas com deficiência na Guiné Bissau. Carismático, cantor, dotado de uma voz de locutor de rádio (o que também era), homem apaixonado pela vida e pela construção de um mundo mais justo e inclusivo, Spencer deixou o nosso mundo prematuramente, ainda jovem demais, sem que seus companheiros e companheiras de luta, sem que sua família, ou mesmo seus amigos e parceiros, tal como a Vida Brasil, pudessem entender naquele momento o ocorrido.

Nos últimos anos, Spencer foi uma das figuras marcantes da Federação das Associações de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Guiné Bissau. Ele acompanhou Damien Hazard, da Vida Brasil, ao encontro dos mais diversos atores do país africano, tanto em Bissau (capital) quanto em diversas regiões do interior. Dessa colaboração, iniciativa da organização de solidariedade internacional Handicap Internacional, surgiram dois projetos, hoje em curso: um voltado para promoção da educação inclusiva no setor autônomo de Bissau, e outro de fortalecimento do movimento das pessoas com deficiência na Guiné Bissau. Dessa relação, nasceu ainda uma profunda e sincera amizade.

A Vida Brasil quer homenagear esse grande líder e amigo e soma-se às inúmeras pessoas e organizações que lamentam sua partida. Envia sua solidariedade e seus pensamentos fraternos para família, sua esposa, seus dois filhos e sua mãe, assim como para as equipes das organizações FADPD/GB e da Handicap International na Guiné Bissau. Sua vida na terra não foi em vão. O seu legado continua bem vivo, seus ideais disseminados pela Guiné Bissau, pelo oeste africano e pelo mundo.

Obrigado, Aideler Spencer Gomes, por ter nos dado a oportunidade de caminhar ao seu lado: foi e continua sendo um imenso aprendizado. Obrigado e Adeus.

Semana pela Democratização da Comunicação foi realizada na Bahia

No mês de outubro, diversos municípios baianos promoveram atividades para comemorar a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. A partir de uma articulação realizada pelo CBCom – Coletivo Baiano pelo Direito à Comunicação, com apoio da CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), foram firmadas parcerias com organizações, escolas, professores e estudantes universitários, que contribuíram para a realização de oficinas, seminários e rodas de diálogo. O IRDEB também apoiou a Semana, divulgando a programação na Rádio Educadora e pautando o debate nos programas da TV Educativa.

O evento, realizado anualmente em diversos estados, tem o objetivo de pautar a sociedade para o debate em torno do direito à comunicação. De acordo com Alex Hercog, membro do Intervozes e da Vida Brasil, que também compõem o CBCom, a atual conjuntura política do país demanda um aprofundamento nas discussões sobre a comunicação. De acordo com Alex, “esse cenário torna ainda mais relevante discutir as formas para tornar a nossa mídia democrática, sem oligopólio, com uma legislação moderna, uma regulação econômica e fomentando o fortalecimento da comunicação pública e das mídias alternativas”.

Para Ana Flávia, da CIPÓ, a Semana pela Democratização da Comunicação foi importante por pautar um debate pouco discutido pela sociedade. “Acho que a maior importância da Semana foi levar o tema ao conhecimento da população, nos espaços mais diversos”, afirmou Flávia. Para ela, esse ano houve um interesse maior pelo assunto, por se relacionar com questões presentes no atual momento político do país.

Salvador

Na capital baiana, foram realizados três seminários. Em parceria com a Faculdade de Educação da UFBA e integrando o projeto “Polêmicas Contemporâneas”, foi debatido os meios de comunicação na América do Sul, com a presença de Alex Hercog (CBCom), Flávio Gonçalves (diretor do IRDEB) e da professora Gil Moreira (UNEB/Seabra). Para o professor Nelson Pretto, a universidade pública “tem a obrigação de se debruçar sobre o tema da comunicação, que é um dos mais importantes do contemporâneo, em função do que ele representa para a formação da cidadania”.

Na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a ciberativista argentina Florencia Goldsman discutiu o Marco Civil da Internet no Brasil, a democratização da comunicação, ciberativismo e militância digital. Segundo Adriele do Carmo (Coletivo Novos Baianos/UNEB), “em tempos de recessão e desgoverno, debater mídia livre é encontrar formas de nadar contra a corrente”.

Já na Unifacs, foi debatido a relação entre o direito à comunicação e as novas tecnologias, com a participação do professor Márcio Ricardo, Dominique Azevedo (Coletivo Cacos), Talyta Singer (professora/UFRB) e do jornalista Thiago Ferreira (CBCom). Para Thiago Ferreira, que trouxe a experiência da Mídia Ninja e Jornalistas Livres, a importância dessas novas tecnologias e mídias digitais alternativas contribuíram para revelar “a democracia como lugar de dissenso”.

Além dos seminários, o CBCom também promoveu atividades em escolas públicas. Na escola Luiza Mahin foi realizada uma oficina de audiovisual com crianças, ministrada por Emilae Sena (Renajoc/Agência de Comunicação do Subúrbio) que classificou como motivadora a atividade – “é instigante ver como as crianças estão conectadas com a comunicação e com vontade de produzir conteúdo”, afirmou Emilae. Já no colégio Polivalente, localizado no Nordeste de Amaralina, Bruna Hercog (CBCom) e Naiara Leite (Instituto Odara/CBCom) realizaram oficinas de fanzine com jovens estudantes.

Ocupações em Santo Amaro e Vitória da Conquista

Com a UFRB de Santo Amaro e a UESB de Vitória da Conquista ocupadas por estudantes contrários à PEC 241, as atividades ocorreram nas próprias ocupações. Em Santo Amaro, uma atividade cultural contou com discussões sobre a narrativa que o governo tem usado a partir de campanhas nos meios de comunicação para defender a PEC 241. Laís Macedo, do CBCom, aproveitou o ato e deu uma palinha musical.

Já em Vitória da Conquista, Alex Hercog (CBCom) discutiu o direito à comunicação, destacando o processo histórico que resultou no atual sistema midiático do país. Alex também aproveitou para dar sugestões de como a ocupação deveria se relacionar com a mídia tradicional e alternativa da cidade, além de destacar o papel estratégico que a comunicação terá para o sucesso das ocupações.

Alagoinhas, Coité e Feira de Santana

No município de Alagoinhas aconteceu uma oficina de audiovisual ministrada por Emilae Sena e Everton Nova (Mbot/CBCom), que destacou que muitos dos participantes nunca tinham discutido o papel da mídia e o direito à comunicação.

Já em Conceição do Coité, ocorreu o II Seminário de Radiodifusão Educativa, além de aulas públicas que discutiram questões como comunicação e democracia, promovidas pelo professor Moisés dos Santos Viana. De acordo com Moisés, as atividades trouxeram elementos “de uma crítica ao entendimento da comunicação enquanto mercadoria, produção de informação e outros bens simbólicos para adesão e adequação às ideologias capitalistas, à visão de mundo e imagem da realidade”.

Em Feira de Santana, aconteceu o seminário “Como você se vê na mídia? Um debate sobre a democratização da Comunicação”, numa parceria do CBCom com o Levante Popular da Juventude e estudantes da Faculdade Anísio Teixeira. O evento, que contou com um público de mais de 100 pessoas, teve a participação do radialista Gerinaldo Costa, da estudante Lorena Carneiro (Levante Popular), do jornalista Roberto Paim, de Alex Hercog (Intervozes/CBCom) e de Morgana Damásio (Revista Afirmativa), com a mediação da professora Daniela Ribeiro. O debate discutiu, além da representatividade na mídia, as ferramentas para se democratizar os meios de comunicação.

Construção Coletiva

Mais uma vez a Semana pela Democratização da Comunicação foi realizada a partir da articulação e parceria do CBCom com diversas entidades. Ajudaram a construir as atividades da Semana: Agência de Comunicação do Subúrbio, CESE, Cipó, Coletivo Novos Baianos, Coletivo Tela Preta, Faced/UFBA, Faculdade Anísio Teixeira, Instituto Mídia Étnica, Instituto Odara, Intervozes, Levante Popular da Juventude, MBot, OcupaUFRB, OcupaUESB, Renajoc, Revista Afirmativa, Revista Gambiarra, UNEB, UNIFACS e Vida Brasil.

Mais detalhes sobre tudo o que aconteceu durante a Semana, basta acessar: www.facebook.com/cbcom2015 e www.cbcom3.blogspot.com.br

Link para o TVE Debate sobre a Democratização da Comunicação, clique aqui.