Dia de Ação Global pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é realizado em Salvador

A Abong (Associação Brasileira de ONGs) e o Coletivo Baiano do Fórum Social Mundial, que reúne mais de 30 organizações, irão realizar o ato de mobilização em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A ação global acontece em diversas cidades do mundo no dia 24 de Setembro, véspera da cúpula da ONU (Organizações das Nações Unidas) que aprovarão os 17 ODS para o período de 2015 a 2030.

Em Salvador, o ato irá ocorrer na praça Castro Alves, a partir das 15 horas até o final do pôr-do-sol. Diversos grupos culturais e artísticos irão se apresentar durante a atividade, a exemplo da banda Purificayê, de Irará, além de representantes de diversos segmentos do movimento social, que debaterão os 17 ODS e a sua incidência local.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável substituem os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançados pela ONU em 2000, cuja vigência expira no final de 2015. Os novos ODS tratam de grandes problemáticas da sociedade: pobreza, desigualdades; segurança alimentar; água e saneamento; educação inclusiva; igualdade de gênero; mudanças climáticas; etc.

Para Damien Hazard, coordenador da Vida Brasil, “todos esses debates, aparentemente distantes das nossas preocupações cotidianas, atingem em cheio a nossa realidade. A Agenda Pós-2015 não é apenas uma agenda internacional, mas também é de abrangência subnacional (estadual, territorial e municipal) e norteará políticas públicas e recursos financeiros”.

O representante da Conen (Coletivo Nacional de Entidades Negras), Gilberto Leal, lamenta a ausência de objetivos diretamente ligados à questão racial, mas compreende que essa pauta está atrelada a diversas metas: “A questão racial, sobretudo no caso do Brasil, é estruturante na sociedade. Por isso que o cumprimento de objetivos como o da redução das desigualdades inevitavelmente passa pelas mudanças de políticas que atingem diretamente a população negra, como a política de segurança pública e a adoção de medidas afirmativas e reparadoras”.

Diversas atividades de mobilização antecederão o ato do dia 24. É o caso do CRIA (Centro de Referência Integral do Adolescente), que está promovendo oficinas com os jovens da organização para debater os ODS e relacioná-los com a realidade local. O resultado das oficinas será apresentado no dia 24.

Jovens do CRIA confeccionando os suportes para as velas que serão acesas no ato

Participam da organização do ato: ADOCCI, Apalba, Afoxé Bamboxê, Associação Manuel Faustino, Coofe, Cooperativa Sonhos Possíveis, Conam, Conen, Coletivo Bahia 21, CESE, CRIA, CTB, ICS, Instituto Palmares, FABS, Fetim, Germen, Rede de Alimentação de Economia Solidária da Bahia UBM, Unegro e Vida Brasil, além de representantes de comunidades tradicionais e do movimento de pessoa com deficiência de Feira de Santana.

Mais informações sobre os ODS:

https://brasilnopos2015.wordpress.com/

O que: Dia de Ação Global pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Local: Praça Castro Alves, av. Carlos Gomes, Centro, Salvador, Bahia.

Horário: 15 às 19 horas

Realização: Abong (Associação Brasileira de ONGs), Coletivo Baiano do Fórum Social Mundial

Inscrição: Gratuita e aberta

Informações: comunicacaovidabrasil@gmail.com / 71 3321-4688

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Agenda Pós-2015

Estamos a trinta dias da 70ª Assembleia geral das Nações Unidas que consagrará um novo marco de desenvolvimento para o planeta: é a Agenda Pós-2015 que institui os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para os próximos 15 anos. Os ODS sucedem aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), lançados em 2000 e com prazo de vigência até 2015.

Concebidos por meio de um processo muito mais participativo do que para construção dos ODM, os ODS também são mais ambiciosos e envolvem o debate sobre o modelo de desenvolvimento que queremos e que precisamos. Os ODS surgem da convergência das conferências sobre desenvolvimento e sobre sustentabilidade ambiental, como a Rio+20 em 2012. Além da Assembleia da ONU em Nova Iorque, ocorrem este ano dois outros importantes eventos no âmbito das Nações Unidas, de negociações internacionais voltadas para uma ação global em prol do planeta e da humanidade: a Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento que ocorreu em julho na Etiópia, com resultados aquém do esperado, e a COP 21 sobre mudanças climáticas, em Paris, no próximo mês de dezembro.

Todos esses debates e negociações, aparentemente distantes das nossas preocupações cotidianas, atingem em cheio a nossa realidade e o nosso futuro, assim como de todos os povos do mundo. A Agenda Pós-2015 não é apenas uma agenda nacional ou internacional, mas também é de abrangência subnacional (estadual, territorial e municipal) e norteará políticas públicas e recursos financeiros. Por isso, os ODS merecem a atenção dos mais diversos atores sociais, tanto no atual processo de discussão e elaboração do seu marco conceitual, quanto nas próximas fases de implementação de políticas e programas, além do seu monitoramento.

Artigo publicado no dia 20/08/2015 no jornal A Tarde

O desenvolvimento sustentável cobre três dimensões: econômico, social e ambiental. São 17 ODS* que correspondem a 169 metas. Os ODS tratam de grandes problemáticas da sociedade: pobreza, desigualdades; vidas saudáveis e bem estar; segurança alimentar; água e saneamento; educação inclusiva; igualdade de gênero; mudanças climáticas; biodiversidade; oceanos; energia; crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável; emprego e trabalho decente; cidades; infraestrutura; consumo e produção; paz; parceria global; e meios de implementação, entre outras questões.

A fase, em curso, de elaboração de indicadores referentes às diversas metas deve seguir até março de 2016. Segundo a Fundação Abrinq, 12 dos 17 objetivos não possuem no Brasil indicadores para todas as suas metas. Os indicadores dão sentido às metas e o seu detalhamento deve contribuir para que “ninguém seja deixado para trás”, como lembra uma das ideias chaves da Agenda Pós-2015.

Vejamos o objetivo 16: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, oferecer a todos o acesso à justiça e construir instituições efetivas, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”. Por trás de um debate aparentemente técnico, surgem perguntas que interessam a todas e todos. O que significa a construção de uma sociedade de paz na América Latina, líder no ranking dos homicídios (com um terço do total no mundo)? Que avanços podem ser medidos em um país como o Brasil, que é campeão de homicídios intencionais, e cujas vítimas são em maioria jovens homens negros da periferia das grandes cidades? Quais deveriam ser os indicadores para o nosso país, o nosso estado e o nosso município?

Assim como nos processos de negociação intergovernamental, a Agenda Pós-2015 é e será o palco de interesses muitas vezes antagônicos. A sociedade civil, que defende um desenvolvimento voltado para efetivação dos direitos humanos para além do crescimento econômico, não pode ficar fora deste debate.

Damien Hazard

Coordenador geral da ONG Vida Brasil e diretor executivo da Abong- Associação Brasileira de ONGs

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* Os 17 ODS são:

ODS1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;

ODS2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável;

ODS3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;

ODS4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;

ODS5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;

ODS6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos;

ODS7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos;

ODS8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos;

ODS9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação;

ODS10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;

ODS11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;

ODS12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis;

ODS13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;*
*Reconhecendo que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) é o principal fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança do clima.

ODS14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;

ODS15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade;

ODS16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;

ODS17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Vida Brasil contra a redução da maioridade e em defesa da educação das crianças e adolescentes

Agosto é um dos principais meses do ano para se discutir a educação básica das crianças e adolescentes no país. São diversas datas oportunas para se travar o debate e realizar ações, a exemplo do Dia do Estudante (11/08), Dia da Infância (24), Dia Nacional da Educação Infantil (25), além do Dia Nacional dos Direitos Humanos, comemorado no último 12 de agosto.

Considerando os princípios fundamentais da declaração dos Direitos Humanos, foi que em 1990 se instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Portanto, em 2015 o ECA completou 25 anos de existência. Essa data tão simbólica poderia ser usada para se discutir medidas que garantam à criança e ao adolescente o direito à Educação, com “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, como prevê o artigo 53 do ECA. Também no Estatuto se discutem as medidas socioeducativas que devem ser aplicadas às crianças e adolescentes condenadas por algum crime.

Projeto Buscapé: discutindo os princípios do ECA e Direitos Humanos nas escolas públicas

No entanto, o que se percebe é que a sociedade brasileira vem num processo crescente de desvalorização e até enfrentamento dos princípios defendidos pelo ECA e pela própria declaração dos Direitos Humanos. A desinformação é um dos principais fatores para deturpar esses instrumentos, muitas vezes bloqueando o debate ao sentenciar que tais documentos servem para “defender bandido”. Esse preconceito e indisposição ao debate permite que pautas retrógradas avancem no país. É o caso do projeto de lei que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos.

É nítido que a proposta de redução tem mais objetivos político-partidários do que, de fato, combater a violência no Brasil. É tendência mundial que a idade mínima seja de 18 anos. Até mesmo em países como os Estados Unidos, em que alguns estados, como Texas e Nova York, possuem maioridade de 16 anos, já estão avançando projetos de leis defendendo a ampliação da maioridade. Ou seja, países de todos os continentes do mundo defendem a idade mínima de 18 anos, enquanto que outros, que passaram pela experiência de redução, estão voltando atrás.

O Brasil, infelizmente, anda na contramão do mundo, acreditando que trancafiar pessoas de 16 e 17 anos no mesmo presídio que adultos e privados de receber medidas socioeducativas específicas, dentro de um sistema prisional que já se revela falido, vai reduzir a violência. O mundo provou que não, mas a ausência de debate por aqui permite que cada vez mais pessoas apoiem a redução.

Vida Brasil participando do ato Contra a Redução da Maioridade Penal

E enquanto o debate nacional se limita à pauta da redução, o país perde a oportunidade de discutir outras ações mais oportunas no combate à violência. A educação, por exemplo. A realidade cotidiana tem revelado que as escolas estão cada vez mais desprestigiadas e que a competição com o mundo fora dos muros da escola está cada vez mais desleal. Além disso, sobretudo as crianças e adolescentes da periferia vivem em um contexto de exclusão de diversos direitos fundamentais, como moradia digna, acesso a bens e serviços públicos e culturais, acesso a transporte público e de qualidade, que acabam influenciando sua formação, o afastando cada vez mais do processo educativo e lhe aproximando do universo do crime, vislumbrados pelo poder e riqueza que o tráfico de drogas finge ofertar.

E a mesma Câmara dos Deputados que avança no projeto de redução é a mesma que em julho rejeitou a oferta do ensino médio obrigatório nas prisões.

Reduzir a redução da maioridade penal e negar os princípios do ECA e dos Direitos Humanos não reduz a violência. Ao contrário, tende a aumentar. E quem paga por isso, inclusive com a própria vida, é a população mais pobre, sobretudo as crianças e adolescentes negras. A quem interessa, então, a redução da maioridade penal?

Oportunamente, agosto também é significativo para o movimento negro, que promove diversas atividades de combate ao racismo durante o mês, além da realização da marcha mundial contra o genocídio da população negra. Por ser esse o segmento que mais sofre com a violência, é que a pauta da redução está diretamente ligada às pautas do movimento negro, de quem a Vida Brasil sempre atuou como parceira e continua colaborando com as ações realizadas por diversas entidades.

Vida Brasil participando da aula pública com estudantes da rede pública sobre a "Revolta dos Búzios", atividade do "Agosto Negro", promovido pela CONEN.

Portanto, além de ser contrária à redução, a Vida Brasil segue tentando contribuir com a alteração desse cenário de violência sofrido pela sociedade, sobretudo pela população negra. Além de incidir politicamente e defender os Direitos Humanos para todos e todas – e não apenas para quem possui dinheiro e poder – a Vida Brasil acredita na valorização da educação das crianças e adolescentes.

Há 19 anos a Vida Brasil trabalha no projeto Buscapé, se valendo da arte e da educação para contribuir na formação de jovens; defende o programa de acessibilidade e educação inclusiva; promove o intercâmbio com grupos de outros países, a exemplo do Malagasy, grupo cultural composto por meninas de Madagascar e que foi recebido pela Vida Brasil em 2014; e busca incidir politicamente, como na participação em atos contra a redução da maioridade penal, organizado pela Frente Estadual Contra a Redução; no apoio ao ICS (Instituto Cidadania Suburbana) para a realização do seminário “Subúrbio debate a PEC 171”; além da atuação em conselhos, a exemplo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

Malagasy, grupo cultural do Madagascar, participando de um intercâmbio em Salvador, apoiado pela Vida Brasil.

Dessa forma, a Vida Brasil aproveita o mês de agosto, significativo para quem luta pelo direito à educação das crianças e adolescentes, para novamente se posicionar contrária à redução da maioridade penal, e a favor de programas que valorizem a educação dos nossos jovens.

Vida Brasil participou de Seminário que discutiu os 24 anos da Lei de Cotas (8213/91)

Islândia Costa e Heron Cordeiro

Na última sexta-feira, 31 de julho, os coordenadores do programa de Acessibilidade da Vida Brasil, Islândia Costa e Heron Cordeiro, participaram do Seminário “Avanços e Desafios na Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mundo do Trabalho”. O evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho reuniu, em Salvador, empresários, funcionários, representantes do movimento social e do poder público para debater a participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, em decorrência dos 24 anos da Lei 8213/91.

A “Lei de Cotas”, como é conhecida, exige que as empresas destinem vagas de trabalho para pessoas com deficiência, garantindo os seus direitos sociais e inclusão na sociedade. No entanto, os dados apresentados no Seminário indicam que apenas 0,73% das pessoas com deficiência na Bahia estão atuando no mercado de trabalho.

Para Islândia Costa, essa conquista é progressiva e tem que vir acompanhada de outros suportes, que não seja simplesmente a garantia das vagas. Ela citou o próprio processo de conquista de direitos das mulheres na sociedade, que em um passado recente nem direito ao voto tinham. Para Islândia, a garantia de oportunidades e tratamento justo para as pessoas com deficiência também é processual, por isso a Lei de Cotas não é suficiente, é preciso outras medidas complementares. A necessidade de empresas adaptadas e acessíveis, além da sensibilidade do contratante de respeitar as potencialidades e limitações do empregado são fundamentais para evitar desvios de funções e preservar boas condições de trabalho.

Islândia Costa, coordenadora do programa de Acessibilidade da Vida Brasil

Os participantes do Seminário também destacaram que não se contrata apenas um funcionário para exercer uma atividade laboral, mas também um ser humano, com suas especificidades que devem ser respeitadas. No caso de pessoas com deficiência, é necessário que o contratante não esteja apenas preocupado em cumprir a Lei de Cotas, mas que saiba se relacionar com o contratado para encontrar a melhor forma de incluí-lo nas atividades, de modo que seja satisfatório para ambas as partes.

Da Bahia para Marrocos: a Vida Brasil assessora o Coletivo Marroquino das Organizações de Pessoas com Deficiência

Mais um trabalho de cooperação internacional da Vida Brasil em prol dos direitos das pessoas com deficiência. Desta vez, foi lançado em Marrocos, no Norte da África, o “Guia metodológico sobre técnicas de incidência, desenvolvimento inclusivo e a animação participativa” (Guide méthodologoque sur les techniques de plaidoyer, développement inclusif et animation participative). O trabalho é fruto da colaboração entre a Vida Brasil e o Coletivo Marroquino para Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que reúne as principais organizações de pessoas com deficiência de Marrocos. A ação é parte de um projeto maior de fortalecimento das organizações marroquinas de pessoas com deficiência, desenvolvido pelo Coletivo Marroquino com o apoio da União Européia.

O trabalho de assessoria da Vida Brasil passou por dois momentos. No final de outubro de 2014, Damien Hazard administrou em Rabat uma formação de 20 formadores, que tratou de pedagogia inclusiva, direitos humanos e das pessoas com deficiência, desenvolvimento inclusivo e estratégias de incidência sociopolítica.

O segundo momento foi a elaboração do Guia, destinado a orientar as praticas pedagógicas, técnicas e políticas dos representantes das organizações em questões de inclusão social. O guia foi construído com base nos trabalhos do programa de Acessibilidade da Vida Brasil e do Coletivo Marroquino, e constitui a principal ferramenta das pessoas formadas.

Damien Hazard (Vida Brasil) durante formação no Marrocos

Os militantes e profissionais de organizações de pessoas com deficiência e de movimentos sociais marroquinos, qualificados e agora assessorados pelo Guia, tornaram-se formadores: estão realizando este ano oficinas de sensibilização nas diversas regiões de Marrocos, contribuindo para disseminar juntos a lideranças na sociedade civil e representantes governamentais uma nova visão acerca das pessoas com deficiência, dos seus direitos e do desenvolvimento inclusivo.

A Vida Brasil orgulha-se desta parceria e desta assessoria em Marrocos, que amplia sua atuação em países africanos, além de estar profundamente relacionadas com a sua missão: “contribuir, por meio da educação e da participação, para construção de uma sociedade inclusiva, democrática e sustentável”.

A utopia de se ter um Marco Regulatório das Comunicações

Artigo originalmente publicado pela Abong:
http://www.abong.org.br/informes.php?id=8893&it=8895

Por Alex Hercog*

De acordo com o cineasta Fernando Birri, a utopia é algo que está no horizonte e serve para fazer o indivíduo caminhar, ainda que ela se distancie a cada passo. Esse pensamento do argentino, erroneamente atribuído ao uruguaio Eduardo Galeano, resume bem a trajetória dos movimentos pela democratização da comunicação no Brasil.

Por aqui, a utopia se chama Marco Regulatório das Comunicações. Na Argentina e no Uruguai, por exemplo, ela se chamava “Ley de Medios”. Por lá, nos últimos anos, esse horizonte foi alcançado e agora o que motiva a caminhada é que as leis criadas possam ter incidência prática e, de fato, democratizar a comunicação nesses países.

No Brasil, a busca por um marco legal que venha a regulamentar os artigos constitucionais referentes à Comunicação Social é o principal aglutinador político dos movimentos no País. Com a perspectiva política é que surgiu o FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), em 1991, reunindo diversas entidades, atualmente cerca de 300.

Após a primeira Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, o FNDC lançou a Plataforma para o Marco Regulatório das Comunicações. Em 2012, a partir desse texto base, foi lançado pelo movimento social o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, com a proposta de coletar assinaturas, a partir da Campanha “Para Expressar a Liberdade”, e encaminhá-las ao Congresso.

No entanto, a quantidade de assinaturas coletadas tem sido muito abaixo das expectativas e em muitos Estados a mobilização tem se enfraquecido. Para piorar, uma previsão “antiutópica”: não haverá o Marco Regulatório nos próximos três anos. Provavelmente nem nos próximos sete, talvez nem em onze anos.

Promessa do governo Lula, o projeto de lei nunca foi apresentado, muito provavelmente pelo receio do ex-presidente de enfrentar a grande mídia, justo em um período em que ele já sofria duros ataques midiáticos com o objetivo de desestabilizar o seu governo. Já no mandato de Dilma, essa pauta foi abortada e só surgiu novamente durante a campanha eleitoral de 2014. Vencida a eleição, Dilma voltou a se abster dessa discussão. Ou seja, os governos petistas, favoráveis à regulamentação, não conseguiram ou não quiseram defender esse projeto.

Além disso, o Brasil possui hoje uma de suas piores composições parlamentares da história. O Congresso é conservador e, de acordo com o Intervozes, 44 deputados federais e senadores são detentores de concessões de Rádio e TV. Desta forma, o cenário político do País não prevê a possibilidade de regulamentar a comunicação, por inércia do governo e porque isso contraria os interesses dos parlamentares.

Em 2018, caso o improvável ocorra e o PT ganhe novamente a presidência, será difícil acreditar em promessas que não se concretizaram em 16 anos de poder. Se o PSDB ganhar, a pauta da regulamentação retrocede e serão mais quatro ou oito anos de caminhada rumo ao horizonte inalcançável.

No entanto, a utopia de Fernando Birri se ratifica na prática quando se observa que todos esses anos não foram em vão. Apesar de os movimentos de comunicação no Brasil não terem alcançado o Marco e nem tenham um cenário propício para alcançá-lo, muitos avanços estão ocorrendo.

No final de maio de 2015, a Rede Bandeirantes fechou um acordo com o Ministério Público Federal em São Paulo e terá que exibir 72 vezes, durante os intervalos dos programas Brasil Urgente e Jornal da Band, uma campanha que mostre a diversidade religiosa do Brasil, afirmando a laicidade do Estado. Essa decisão foi decorrente de uma ação movida contra a emissora após o apresentador José Luiz Datena ofender ateus e atribuir um homicídio à “ausência de Deus” por parte do assassino.

Uma semana depois, a Band Bahia também foi condenada, novamente após infrações cometidas em um programa policial, desta vez o Brasil Urgente Bahia. O episódio, conhecido como “caso Mirella Cunha”, se refere à exibição ao vivo em que a repórter humilha e debocha de seu entrevistado, acusado de cometer um estupro. Para o juiz da sentença, Mirella Cunha “superou qualquer limite de ética e bom senso na atividade jornalística” e lembrou que até mesmo acusados de crimes hediondos possuem direitos básicos dentro de um Estado Democrático de Direito. A punição da Band foi o pagamento de R$ 60 mil por dano moral coletivo.

Já no final de junho de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de pontos fundamentais da “Lei da TV Paga”, sancionada em 2011. O processo defendido pela Sky e DEM busca derrubar alguns pontos da lei que regula a TV fechada. O relator da ação é o ministro Luiz Fux, que deu voto favorável à Lei. Na defesa de seu voto, ele garantiu a constitucionalidade da cota exigida para exibição de produção nacional e o veto à propriedade cruzada¹. O ministro afirmou que a Lei da TV Paga contribui para a diversidade de conteúdo e de novos produtores, além do que o controle de mercado está previsto na Constituição e visa a “coibir o abuso do poder econômico e evitar a concentração excessiva dos mercados”. Após recesso em julho, a votação continuará no STF.

Mas, os bons exemplos não estão apenas no Judiciário. Na sociedade, organizada ou desorganizada, pessoas, coletivos e entidades vêm contribuindo para democratizar a comunicação no Brasil. Cada um ao seu modo, seja debatendo, seja produzindo.

Em uma página no Facebook, o Jornal Alemão Notícias, com mais de 12 mil seguidores, publica notícias de interesse do Complexo do Alemão (Rio de Janeiro). Não raro são feitas coberturas em tempo real de ações policiais como forma de proteger seus moradores de possíveis arbitrariedades cometidas pela polícia. É a comunicação como arma de defesa em um ambiente em que a ausência do Estado só é preenchida pela força policial.

Em Fortaleza, o Coletivo Nigéria produz documentários como o filme Com Vandalismo, que aborda as manifestações de junho de 2013, apresentando perspectivas excluídas da cobertura da grande mídia durante os protestos. Na Bahia, o portal Correio Nagô publica notícias com um recorte racial para ocupar o vazio deixado pela mídia tradicional, que exclui os negros de sua pauta. Com essa mesma perspectiva, jovens jornalistas baianas recém-formadas produzem a Revista Afirmativa.

No interior da Bahia, a rádio comunitária Coité FM, que desde 1998 luta por uma concessão pública, usa a internet para transmitir seus programas e reportagens, boa parte cobrindo acontecimentos do município. Nas tribos, o Cine Kurumin aproxima os indígenas da produção cinematográfica, resultando em obras realizadas pelos próprios índios. Em toda a internet, surgem blogueiros produzindo conteúdo e debatendo a mídia tradicional.

Internet esta que, por sua vez, representa outro avanço no Brasil. No caso, o Marco Civil da Internet, aprovado em 2014 e que é exemplo para todo o mundo. No período da votação, o movimento social, alguns deputados e o governo federal tiveram papel chave para garantir alguns pontos fundamentais, como a neutralidade da rede, contrariando os interesses das grandes empresas de telecomunicações e representando um ganho para a sociedade.

Ou seja, enquanto o Marco Regulatório das Comunicações é algo utópico, o desejo por democratizar a comunicação tem feito com que diversas pessoas e entidades caminhem. Se aproximam dois passos, e o Marco se afasta dois passos. Andam dez passos e o horizonte se distancia dez passos. E assim os movimentos pela democratização da comunicação no Brasil seguem caminhando...

*Alex Hercog é assessor de comunicação da Associação Vida Brasil (organização associada à Abong) e membro do CBCom - Coletivo Baiano pelo Direito à Comunicação.

¹O objetivo de limitar a propriedade cruzada é restringir que um mesmo grupo empresarial controle hegemonicamente as emissoras de TV e Rádio, revistas e jornais impressos de um determinado município para, assim, seguir a Constituição e impedir o monopólio. Países como Estados Unidos, Argentina e Inglaterra, por exemplo, também limitam a propriedade cruzada.

Da Guiné-Bissau para Bahia: a volta

Por Damien Hazard

Cheguei em Salvador. Dois dias de viagem foram necessários. Na ausência de vôos diretos entre a capital, Bissau e o Brasil, voltei pelo mesmo caminho da ida: peguei a estrada de Bissau a Ziguinchor, no sul de Senegal, depois um avião até Dacar, outro até Lisboa e enfim o último vôo para chegar em Salvador! Ufa! Quando penso que um voo direto de Bissau até Salvador não demoraria mais do que 4 horas! Estamos tão perto e ao mesmo tempo ainda tão distantes. Mais do que geográfica ou cultural, a distância é simbólica e reflete um desconhecimento ainda vigente no Brasil em relação aos países africanos de língua portuguesa que, além da Guiné-Bissau, incluem Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique. O Brasil é para cada um deles bem mais próximo do que qualquer um deles parece estar para nós.

Acorda Brasil! Diversas organizações e movimentos brasileiros envolvidos estão fortalecendo a sua atuação em questões e articulações internacionais. A Vida Brasil está participando ativamente desse processo, como protagonista e como articuladora. Essa viagem de intercâmbio, que se acrescenta a diversas outras que a Vida Brasil realizou em múltiplos países principalmente africanos – o anterior foi na Tunísia, em março, na ocasião do Fórum Social Mundial 2015 - fortalece o nosso entendimento e a nossa percepção do quanto o papel da sociedade civil organizada é fundamental na construção de um mundo mais justo; do quanto a colaboração entre organizações de países distintos (mas em muitos aspectos próximos) pode apontar caminhos valiosos para todas e todos. Nossos destinos estão intrinsecamente ligados, de norte a sul e de sul a sul. Uma nova ordem mundial está sendo desenhada, aqui e lá, com a ameaça de intensificação da mercantilização da vida e dos bens comuns. Mas é também nesses momentos de transição e até de crise que novas possibilidades, rupturas e soluções podem surgir, com a participação da sociedade civil organizada.

A Guiné-Bissau acabou de completar um ano de regime democrático, no último dia 23 de junho. Após a independência de Portugal em 1974, liderada por Amilcar Cabral, o país teve a oportunidade de eleger vários presidentes, mas nenhum até então conseguiu completar o seu mandato. O último golpe de estado foi em abril 2012, quando os militares tomaram o poder. Foi notadamente a pressão internacional que levou a organização de eleições, em 2014. Desta vez, tudo indica que o atual governo completará o seu mandato. Esta é, pelo menos, a afirmação das diversas organizações da sociedade civil que tive a oportunidade de encontrar. As condições parecem favoráveis para construção de políticas nacionais e regionais de desenvolvimento mais inclusivas.

Tive o grande privilégio de poder viver na Guiné-Bissau real e presente, encontrar pessoas, grupos, instituições e organizações de todo país. Conhecer melhor Bissau, descobrir Cacheu, Canchungo, Oio... Conversar e ouvir os depoimentos de lideranças, arrepiantes e cativantes, de pessoas com deficiência acerca da sua história e da sua luta por direitos. Também viajei no passado da Guiné-Bissau, na sua história colonial e por independência, e me ajudou melhor entender o seu presente. Tive, enfim, o imenso prazer de tentar enxergar de frente o seu futuro, junto com atores guineenses das mais diversas esferas, e de ajudar a construir caminhos, planejando ações e construindo um projeto de mudanças, com base no possível e no necessário, e sem nunca desistir do sonho. Combinando, como dizia Gramsci, o pessimismo da razão com o otimismo da vontade.

É tudo isso que nos move, que nos dá vida! Em meio a tristezas daquelas e daqueles que partem (e a Vida Brasil perdeu duas pessoas queridas nesse período de volta para Bahia, Norinha e Samuca, que vão deixar muita saudade), há todas essas novas relações e construções que nos mantém vivas.

Guiné-Bissau, nossos agradecimentos por todos esses momentos! Estamos juntos!

Confiram o Álbum de Fotografias da viagem:

https://www.facebook.com/ong.vidabrasil/media_set?set=a.850107728392434.1073741844.100001796450784&type=3

A Vida Brasil na Guiné Bissau: contribuindo para o fortalecimento da democracia

Por Damien Hazard

Cinco dias já se passaram aqui na Guiné Bissau. É a terceira vez que venho, a primeira há exatamente um ano, quando fui convidado pela Liga Guineense de Direitos Humanos e pela organização portuguesa ACEP para participar de um encontro da sociedade civil do país e apresentar, em nome da Abong- Associação Brasileira de ONGs, a dinâmica da democracia brasileira. Naquela época, o país ainda estava dirigido pelos militares, depois de um golpe em 2012, mas eleições presidenciais tinham sido organizadas alguns meses antes e os militares tinham perdido a disputa nas urnas. A população guineense estava na perspectiva da chegada de um novo regime, desta vez democrático. Lembro que o futuro primeiro ministro (agora investido) estava presente no evento, assim como diversas lideranças de movimentos sociais do país. É neste evento que conheci Spencer Gomes, um dos diretores da Federação de Associações de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Guiné Bissau. Alguns meses depois, fui chamado pela Handicap International para desenvolver e redigir, junto com a Federação, um projeto de promoção da educação inclusiva em Bissau. O projeto foi apresentado para União Europeia e acabou sendo apoiado. Começou inclusive no início do mês de maio deste ano.

De volta esta semana no país africano, a convite da Federação e da Handicap International (Senegal-Cabo Verde), chego num novo contexto. O regime democrático está instalado há quase um ano. Segundo os militantes da Liga Guineense de Direitos Humanos e da Casa de Direitos, tudo indica que o atual regime conseguirá ir até o final do seu mandato. Enquanto defensores de direitos humanos, eles não estão mais perseguidos ou obrigados a viver escondidos. Ou seja: a democracia está em marcha, está sendo construída. Por isso, o trabalho que estou fazendo nesses dias, de facilitação para concepção de um projeto de fortalecimento do movimento de pessoas com deficiência no país, revela-se de extrema importância. E é obviamente, muito gratificante, para mim e para Vida Brasil que estou representando aqui.

Estou descobrindo e aprendendo a cada dia, trocando experiências e ideias, fortalecendo valores humanos e alimentando esperanças e utopias. Depois de 4 dias em Bissau, capital do país, fui pro interior ontem, sábado, nas regiões de Oio e de Cacheu. É na região de Cacheu que começou, em 1446, a colonização portuguesa. Vi a primeira igreja católica construída no país, o Forte de Cacheu (o primeiro da região) edificado em 1588 e a praia de onde saíram os primeiros africanos da região, escravizados. Me disseram que foi daqui que saiu Kunta Kinte, capturado na Gambia, e cuja história tornou-se famosa no livro Raízes Negras, do autor Alex Haley.

Forte de Cacheu

Além de organizações de direitos humanos, com quem já estávamos em contato, também conheci várias associações, de pessoas surdas, cegas, com deficiência física, ou ainda de apoio à inclusão escolar... E devo ainda conhecer outras nos próximos dias, a exemplo da Associação de Albinos de Guiné Bissau, um contato que, tenho certeza, será muito interessante para nossa parceira Apalba, primeira e pioneira associação no Brasil de pessoas com albinismo.

Acho importante ressaltar a importância do Brasil e das suas possíveis contribuições para o mundo e principalmente para dos países de língua portuguesa. O Brasil tornou-se, nos últimos dez a quinze anos, uma referência para muitos desses países e dos seus povos, inclusive no processo de construção da democracia e de implementação de políticas públicas de inclusão social. Há riscos nessa influência, obviamente, em relação ao papel exercido por grandes empresas transnacionais de origem brasileira. China, Brasil e Portugal constituem-se aqui como os principais parceiros do país para suas políticas de desenvolvimento econômico. E pelo visto, desenvolvimento econômico não significa necessariamente desenvolvimento social e ambiental. Assim como em Angola e Moçambique, essa atuação precisa ser monitorada e regulada, e a sociedade civil organizada poderia e deveria ter um maior papel nesse sentido.

Praia em que saíam os homens e mulheres escravizados

Há grandes possibilidades de colaboração entre Brasil e Guiné Bissau para construção e promoção da equidade e da justiça social e ambiental. É bom saber disso, e talvez seja mais fácil percebê-lo quando está mais distante. Deve-se reconhecer que a sociedade guineense tem muito mais consciência disso do que a sociedade brasileira. 

Nesse sentido, é preciso reconhecer os avanços sociais obtidos nos últimos anos no Brasil e que estão sendo invisibilizados na grande mídia de forma alienadora e muitas vezes retrógrada, num processo de desinformação preocupante, onde países africanos, como Guiné Bissau, são sequer citados em notícias.

Escola de surdos

versão em francês

Vida Brasil en Guinée-Bissau: contribution pour le renforcement de la démocratie

Cinq jours se sont passés ici en Guinée Bissao. C´est la troisième fois que je viens, la première il y a exactement un an, lorsque je fus invité par la Ligue Guinéenne des Droits de l'Homme et par l'organisation portugaise ACEP pour participer à une rencontre de la société civile du pays et présenter, au nom de Abong- Association brésilienne des ONG, la dynamique de la démocratie brésilienne. À cette époque, le pays était encore dominé par l'armée, qui avait pris le pouvoir en 2012 après un coup d'Etat, mais les élections présidentielles , réalisées quelques mois avant, le lui avaient retiré. La population guinéenne attendait l'arrivée d'un nouveau régime, cette fois démocratique. Je me souviens que le futur premier ministre (désormais investi) était présent lors de l'événement, ainsi que plusieurs dirigeants des mouvements sociaux du pays. J´avais notamment connu Spencer Gomes, directeur de la Fédération de défense et de promotion des associations des droits des personnes handicapées de Guinée Bissao. Quelques mois plus tard, je fus invité par Handicap International pour développer et écrire, avec la Fédération, un projet de promotion de l'éducation inclusive à Bissau. Le projet avait été présenté à l'Union européenne et finalement appuyé. Il a d´ailleurs commencé ?au mois de mai dernier.

De retour cette semaine dans le pays africain, à l'invitation de la Fédération et de Handicap International (Sénégal, Cap-Vert), je suis arrivé dans un nouveau contexte. Le régime démocratique est en vigueur depuis près d'un an. Selon les militants de la Ligue guinéenne des droits de l'homme et de la Maison des droits (Casa dos Direitos), le gouvernement actuel sera capable de mener son travail jusqu´à la fin de son mandat. Les défenseurs des droits humains ne sont plus persécutés ou obligés de vivre dans la clandestinité. En d'autres termes, la démocratie est en marche, elle est en cours de construction. En ce sens, le travail que je fais ces jours-ci, consistant à faciliter la conception d´un projet de renforcement du mouvement des personnes handicapées dans le pays, se révèle d'une grande importance. Il est également très gratifiant pour moi et pour Vida Brasil, que je représente ici.

Je découvre et j´apprends tous les jours, dans l'échange d'expériences et d'idées, en renforçant des valeurs humaines et en alimentant les espoirs et les utopies. 

Après 4 jours à Bissau, capitale du pays, je suis allé dans les provinces, samedi, et plus exactement dans les régions de Oio et de Cacheu. C´est dans la région de Cacheu qu´a commencé, en 1446, la colonisation portugaise. J'ai vu la première église catholique construite dans le pays, mais aussi le Fort de Cacheu (le premier dans la région), construit en 1588, ou encore la plage sur le Rio Cacheu, d´où les premiers Africains de la région réduits à l´esclavage sont partis. On m'a dit que c´est de là qu´est parti Kunta Kinté, capturé en Gambie, et dont l'histoire a été rendu célèbre dans le livre Racines, de l´auteur Alex Haley. 

En plus des organisations des droits humains, avec qui nous étions déjà en contact, J´ai aussi rencontré plusieurs associations, de personnes malentendantes, malvoyantes, avec un handicap physique, ou de promotion de l'éducation inclusive... Et j´en connaitrai d´autres dans les prochains jours, comme l´Association des Albinos de Guinée Bissao, un contact qui, j´en suis sûr, sera très intéressant pour notre partenaire Apalba, première et pionnière association au Brésil de personnes atteintes d'albinisme. 

Je profite pour souligner l'importance du Brésil et de ses éventuelles contributions pour le monde et en particulier pour les pays lusophones. Le Brésil est devenu dans les dix à quinze dernières années, une référence pour un bon nombre de ces pays et de leurs peuples, dans le domaine de la construction de la démocratie et de la mise en œuvre de politiques publiques d'inclusion sociale. Il y a évidemment des risques dans cette influence, avec notamment le rôle joué par les sociétés transnationales originaires du Brésil.

Chine, Brésil et Portugal constituent ici les principaux partenaires du pays pour ses politiques de développement économique. Et apparemment, développement économique ne signifie pas nécessairement développement social et environnemental. Comme en Angola et au Mozambique, cette action doit être surveillée et réglementée, et la société civile organisée pourrait et devrait jouer un rôle plus important à cet égard. 

Il ya de grandes possibilités de collaboration entre le Brésil et la Guinée-Bissau pour la construction et la promotion de l'équité et de la justice sociale et environnementale. C´est bien de le savoir, et il est plus facile de le percevoir quand on est plus loin. Il faut reconnaître que la société bissao-guinéenne a beaucoup plus conscience de cela que la société brésilienne. En ce sens, il est important re reconnaître les progrès réalisés ces dernières années au Brésil, mais qui semblent invisibles dans les grands médias brésiliens, qui agissent de façon aliénée et trop souvent rétrograde, à travers un processus de désinformation préocupant, dans lequel les pays africains, à l´exemple de la Guinée Bissao, ne sont jamais cités.

A Vida Brasil na Guiné-Bissau: a chegada

A Vida Brasil vai mais uma vez atuar na Guiné Bissau. Desta vez, ajudará a Federação Bissau-Guineense de Organizações de Pessoas com Deficiência e a Organização Handicap International a conceber e elaborar um projeto de fortalecimento da sociedade civil. O trabalho vai ser desenvolvido nesses próximos dias, sob a direção de Damien Hazard, que traz o seguinte relato:

Damien Hazard em solo africano

A viagem foi demorada, mas ao mesmo tempo muito linda e cativante. Passei por Lisboa, Paris, e enfim Dacar. Depois de uma noite na capital senegalesa, peguei um pequeno avião, de hélices, para chegar em Ziguinchor: a principal cidade da região Casamance, no sul do Senegal. Esta é a cidade natal de Alain Pascal Kaly, presidente da Vida Brasil e professor de história da África na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. É a segunda vez que eu piso os pés em Ziguinchor, a primeira sendo há mais de 20 anos, quando realizei um estágio para uma pós-graduação em economia.

Ao contrário de Dacar, sempre em plena transformação e movido notadamente pela construção civil, Ziguinchor não parece ter mudado tanto, mas guarda o mesmo charme de sempre, com suas árvores majestosas, das mangueiras aos “fromagers” passando pelos flamboyants e pelos baobás. E principalmente com seu povo, de agricultores, de pescadores no rio Casamance e de mulheres muito elegantes que parecem desfilar nas ruas com suas belas roupas de cores vivas. Há também o famoso vinho de palma, extraído das palmeiras, uma tradição que curiosamente não existe no Brasil.

Fiquei menos de um dia em Ziguinchor, mas bastou para sentir e lembrar um pouco da magia do lugar. Na manhã deste dia 9 de junho, peguei a estrada, passei a fronteira do sul de Senegal e depois de 4 horas, cheguei em Bissau. Sem ser do tamanho de Dacar, percebi que estava chegando na capital da Guiné Bissau: como qualquer capital no mundo, Bissau tem um trânsito caracterizado pelos seus engarrafamentos...

Nos próximos dias, vocês vão poder acompanhar essa nova etapa da viagem no oeste africano, com novas impressões e novas fotos, desta vez do país de língua portuguesa.

Coletivo Baiano do Fórum Social Mundial apresenta as experiências ocorridas na Tunísia

Foi realizado ontem, 2 de junho, o Seminário “Fórum Social Mundial (FSM) 2015: legados e desafios políticos”. O evento, promovido pelas diversas entidades que compõem o Coletivo Baiano/FSM, teve como objetivo apresentar à sociedade as experiências e discussões trazidas pela delegação baiana que participou do FSM na Tunísia, realizado em março.

Coletivo Baiano do Fórum Social Mundial

A mesa de abertura contou com a presença de integrantes do Coletivo, Margarete Carvalho (Unegro) e Eduardo Zanatta (Centro Público de Economia Solidária), além de Mary Cláudia, representando a SERIN (Secretaria de Relações Institucionais) e Aílton Ferreira, representando a Sepromi (Secretaria de Promoção da Igualdade). Ambas as secretarias receberam o relatório final de participação do Coletivo no Fórum.

Em seguida, Gilberto Leal (CONEN) e Damien Hazard (Vida Brasil e Abong) apresentaram o histórico do Fórum Social Mundial e debateram o seu sentido na atualidade. De acordo com Damien, o FSM precisa se reinventar, mas continua sendo a maior articulação do movimento social planetário em torno da construção de novos paradigmas de desenvolvimento. Já Gilberto destacou a importância que as discussões do Fórum trazem para influenciar nas atuações locais de cada pessoa e organização.

Mesa de abertura: entrega do relatório de participação no FSM

Na sequência, o Seminário se dividiu em 3 blocos temáticos. O primeiro dele tratou das questões LGBT, Gênero e Mulheres. Margarete Carvalho (Unegro) citou as dificuldades dos homossexuais na Tunísia, cujos direitos estão à margem do processo revolucionário. “Os tunisianos dizem para o segmento que primeiro é preciso fortalecer a democracia, para depois discutir a pauta LGBT”.

Flora Brioschi (UBM/Fetim) destacou as experiências de resistência das mulheres árabes, sobretudo as tunisianas, palestinas e saharauis. “Nas diferentes regiões do planeta, a falta de compreensão sobre a desigualdade de gênero leva à negação do acesso a direitos e gera ainda mais violência contra a população feminina”, pontuou Flora.

Mesa "LGBT, Gênero e Mulheres"

Já Gabriel Teixeira (CEN) provocou a plenária sobre as práticas discriminatórias contra homossexuais dentro do próprio movimento social baiano. Para ele, não adianta participar do FSM e adotar um discurso humanitário, enquanto que nos próprios espaços locais se reproduz formas de preconceito e segregação contra os gays.

Na mesa seguinte, de “Enfrentamento ao racismo”, Sirlene Assis (Unegro), Gilbero Leal (Conen) e Cristiano Lima (Afoxé Bamboxê) comentaram a relevância dessa temática dentro do Fórum, com diversas mesas discutindo essa questão. Para Sirlene, a prática do racismo é universal e com muitas similaridades, seja no Brasil, na Tunísia, na Palestina ou nos Estados Unidos. Diante desse cenário, Cristiano acredita que é necessário universalizar a luta e que o FSM foi um ambiente propício para fazer articulações com entidades de outros países que atuam no enfrentamento ao racismo.

Mesa de Enfrentamento ao Racismo

O último bloco de discussão reuniu uma diversidade temática. João Pereira (CONAM/FABS) debateu sobre a questão de moradia, criticando a falta de políticas públicas que garantam o acesso à cidade e à habitação digna. Representando a Rede de Economia Solidária da Bahia, Ana Suely comparou a realidade do Brasil e Tunísia, ressaltando que nos dois países os governos ainda impõem barreiras para a contratação de empreendimentos de Economia Solidária.

Márcia Pinheiro (Comunidade Tradicional e Pescadora) e Eduardo Zanatta (Centro Público de Economia Solidária) apresentaram algumas temáticas ligadas ao meio ambiente, inclusive o conteúdo da oficina “Água é Vida”, promovida pelo Coletivo Baiano no FSM.

Mesa de Democracias, Participação social e Acessibilidade

Para finalizar as mesas de discussões, Wilson Cruz (Abadef) e Maria Helena (Apalba) deram seus depoimentos sobre as atividades de acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência. Maria Helena, única albina a participar do Fórum, destacou que a luta por direitos não é exclusividade de quem tem algum tipo de deficiência e que toda a sociedade é convidada a participar do movimento. Para Wilson, o FSM também foi uma oportunidade de trocar experiências exitosas no Brasil com representantes tunisianos e angolanos que participaram das oficinas de acessibilidade.

As artes e cultura também fizeram parte do seminário, que contou com a intervenção poética de Ametista Nunes (Grupo Tortura Nunca Mais) e uma apresentação musical especial do cantor Kamaphew Tawa (Aspiral do Reggae), que também esteve na Tunísia, fazendo um emocionante show em praça pública.

Show de encerramento com Kamaphew Tawa (Aspiral do Reggae)

Para os participantes do Seminário, a expectativa é que a articulação feita entre o movimento social baiano em torno do Fórum permaneça, impulsionando uma mobilização em torno de diversas pautas que estejam ligadas ao FSM e às demandas locais do Estado e do país.

Quem desejar receber o revista lançada pelo Comitê Nacional do FSM 2015, solicite via email: comunicacaovidabrasil@gmail.com

Confira, também, o álbum de fotos do Seminário, clicando aqui.