sexta-feira, 18 de março de 2016

Nota Pública: o posicionamento da Vida Brasil diante do atual cenário político

Desde sua fundação, em 1996, a Vida Brasil tem como missão contribuir para uma sociedade mais inclusiva, sustentável e democrática. A defesa da democracia, portanto, é um valor primordial que nós da Vida Brasil carregamos. Acreditamos que, mesmo com falhas e imperfeições, a democracia é o melhor sistema possível, considerando todo o contexto global atual e as experiências do passado. Por isso trabalhamos nos últimos 20 anos para fortalecer as instituições democráticas, buscando cada vez mais a ampliação da participação da sociedade civil nos espaços de poder e a garantia do Estado Democrático de Direito de forma irrestrita, sobretudo onde a efetivação da democracia ainda tarda a chegar e os direitos humanos da população ainda não são garantidos, como nas periferias das grandes cidades.

Por conta dessa trajetória, a Vida Brasil se orgulha de levar sua experiência para outros países, sobretudo da América Latina e África, continentes em que o sistema democrático ainda estão em recente construção. Um importante exemplo é a Tunísia, país que em 2011 instalou o modelo democrático, após a revolução que depôs o ditador Ben Ali, no poder durante 24 anos. Desde então, a Vida Brasil esteve duas vezes em solo tunisiano, levando contribuições para fortalecer a recém nascida democracia do país, além de aprofundar laços de cooperação com diversos representantes do movimento social da Tunísia.

A história da Vida Brasil, seu passado e seu presente não negam a importância que damos para a radicalização da democracia, de forma inclusiva e participativa. Assim sendo, não poderíamos deixar de nos posicionar sobre a grave situação que o nosso país está vivendo nesse momento. Por isso, ratificamos:

- Apoiamos toda e qualquer investigação sobre toda e qualquer pessoa, desde que respeite a legalidade e não sobreponha os direitos individuais. Não concordamos com vazamentos ilegais e seletivos de peças da investigação, com a evidente intenção de desestabilizar o governo e aprofundar a crise política;

- Defendemos o combate à corrupção, mas não compactuamos com os falsos moralistas que usam esse discurso por mera disputa de poder partidário, sem propor mudanças estruturais. Por isso, defendemos o fim do financiamento privado de campanha; a votação do pacote anti-corrupção, estagnado na Câmara dos Deputados; uma reforma política ampla e participativa; e isenção nas investigações, julgamentos e condenações, sem perseguir ou blindar um ou outro partido político;

- Não concordamos com a postura que vem tendo os principais veículos de comunicação do país, especialmente o grupo Globo. Lamentamos a manipulação das informações e a tendenciosa construção da narrativa midiática, nitidamente voltada para o ataque ao governo, sem prezar pelos princípios éticos do jornalismo. Por isso defendemos uma mídia mais isenta, que garanta espaço para a diversidade dos debates de forma equilibrada e qualificada, sobretudo as emissoras de TV que funcionam a partir de concessão pública, a exemplo da rede Globo, e têm o dever legal e moral de prezar pelas instituições democráticas e ser intelectualmente honestas com seus espectadores. Ratificamos nossa luta pela democratização dos meios de comunicação e seu marco regulatório.

- Repudiamos o pré-julgamento feito à presidenta Dilma, com o nítido caráter de enfraquecer o governo e forçar a sua saída. É válido lembrar que contra ela não pesa nenhuma acusação de corrupção e que Dilma foi democraticamente eleita pela maioria dos eleitores e tem o direito constitucional de concluir o mandato. Defenderemos sua saída legal se em algum momento houver julgamento e comprovação de crimes cometidos diretamente por ela, algo que no momento ela não é sequer acusada. O que se vê é uma coalizão de forças lideradas por partidos de oposição, grupos midiáticos, setores conservadores da sociedade e indivíduos alocados em diversas instituições públicas que deveriam prezar pela legalidade de suas ações. Para essa tentativa de expulsão forçada da presidenta, desrespeitando o resultado das eleições e atropelando a legalidade democrática damos o nome de golpe.

- Defender a democracia não significa apoiar o programa do atual governo. Aliás, somos críticos a diversos projetos, como a Lei Anti-Terrorismo; a perca da soberania na exploração do pré-sal; o arrocho econômico com cortes na Saúde e na Educação; e a perspectiva de privatizações e perca de conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras; dentre muitos outros projetos. Mas o enfrentamento a essas ações deve se dar dentro do campo democrático. A defesa das instituições democráticas estão acima de qualquer partido ou grupo político.

Esses são os principais posicionamentos da Vida Brasil diante do atual cenário do país. Por considerar que os grupos que estão articulando a derrubada do governo estão desrespeitando e comprometendo a Democracia brasileira, nos colocamos contra a qualquer tentativa de retroceder às conquistas democráticas que nos foram tão caras construir. A Vida Brasil é a favor da democracia e por isso segue lutando, defendendo e trabalhando pelo seu fortalecimento.

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