sexta-feira, 15 de julho de 2016

26 anos de ECA!

Nessa semana, se comemorou 26 anos da criação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Um importante instrumento para garantir os direitos fundamentais de crianças (até 12 anos) e adolescentes (12 a 18). A Vida Brasil se orgulha de sempre ter defendido a implementação do ECA e colaborado para isso, sobretudo na execução do projeto Buscapé, que desde 1996 desenvolve atividades com crianças e adolescentes, voltadas para a formação humana e compreensão de seus direitos e deveres.

Infelizmente, o Brasil vive um momento de avanço das pautas conservadoras, que põem em risco diversos direitos assegurados pelo ECA. Um deles é o direito à vida. Tem sido cada vez mais comuns os assassinatos de crianças e adolescentes, inclusive pelas mãos do próprio Estado, através de suas forças policiais. Também presenciamos a introdução, cada vez mais precoce, de meninos e meninas na criminalidade, se tornando alvos de assédio de traficantes e enxergados como inimigos pelos governos.

Esse contexto tem permitido que, desde o ano passado, os deputados tentem avançar o projeto de redução da maioridade penal, capitaneados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, cujo histórico político e de caráter dispensam apresentações. Mais uma vez presenciamos um discurso moralista e oportunista que visa encarcerar jovens – em sua maioria, negros e pobres – em vez de buscar alternativas para garantir educação e mais oportunidades para essas crianças e adolescentes. Ou seja, se busca exclui-los da sociedade, ao invés de aplicar o que determina o ECA.

Por isso, novamente, a Vida Brasil se posiciona contrária à redução da maioridade penal e seguirá lutando para que os artigos previstos no Estatuto sejam garantidos. Comemoramos os 26 anos do ECA, conscientes da responsabilidade de seguir lutando para que nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

A volta para Guiné Bissau

A volta para Guiné Bissau, nesse mês de maio e início de junho, é um orgulho para a Vida Brasil, no ano em que comemora os seus 20 anos de existência. A atuação da organização brasileira para além das fronteias nacionais vem se consolidando, contribuindo para construção de uma sociedade planetária democrática, inclusiva e sustentável. 



A associação Vida Brasil iniciou suas atividades de consultoria no âmbito internacional em 2004, quando os arquitetos Islândia Costa e Heron Cordeiro, do programa de Acessibilidade e políticas públicas, foram qualificar e orientar diversos atores locais em um projeto de promoção da acessibilidade na cidade de Estelí, na Nicarágua. A partir daí, a organização brasileira começou uma longa caminhada em diversos países, principalmente africanos, onde estreitou as relações com os movimentos sociais e contribuiu para assessorar e fortalecer projetos e práticas de organizações de desenvolvimento e de promoção dos direitos humanos e das pessoas com deficiência, como em Moçambique, Cabo Verde, Angola, Madagascar, Tunísia, Marrocos, Indonésia, dentre outros.

A Vida Brasil esteve pela primeira vez na Guiné Bissau em 2013: Damien Hazard, como representante da Abong, participou de um encontro de redes de organizações da sociedade civil. Conheceu, na oportunidade, a Federação das Associações de Defesa das Pessoas com Deficiência de Guiné Bissau (FADPD-GB). Nos dois anos seguintes, Damien foi convidado pela Handicap International Senegal e pela FADPD para conduzir um  processo participativo de elaboração de dois projetos trienais que foram apresentados para União Europeia. Em 2014, foi um projeto-piloto de educação inclusiva em escolas primárias do setor de Bissau, capital do país. Em 2015, Damien viajou para várias regiões e encontrou associações voltadas para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Um novo projeto, desta vez voltado para o fortalecimento do movimento das pessoas com deficiência, foi concebido de forma participativa, redigido e finalmente recebeu o apoio da União Europeia.



Os dois projetos da Handicap International e da FADPD já iniciaram. Por isso, Damien encontrou nesse ano um quadro totalmente diferente dos anos anteriores, com as equipes das duas organizações agora constituídas e operando a todo vapor. O trabalho da Vida Brasil, dessa vez, consistiu na qualificação de profissionais das duas organizações, de lideranças de organizações da sociedade civil, mas também de diversos atores, principalmente do meio educacional. 

O trabalho iniciou no dia 24 de maio, com uma formação em acessibilidade seguida de um diagnóstico participativo de 7 escolas de Bissau, capital da Guiné Bissau. Foi seguido por uma outra formação em acessibilidade, desta vez ministrada para construtores e profissionais  do planejamento urbano que irão trabalhar nos próximos meses em reformas de acessibilidade em escolas da região de Oio, no interior do país. Na segunda semana da sua estadia em Bissau, Damien conduziu uma formação de formadores em animação inclusiva, de 4 dias de duração, voltada para 30 lideranças do movimento das pessoas com deficiência na Guiné Bissau.



Todos esses trabalhos levaram à redação, pela Vida Brasil (pelo programa de Acessibilidade e Políticas Públicas), de manuais pedagógicos e de orientação, tais como um Guião de diagnóstico participativo em acessibilidade em escolas, e um manual de orientações em animação inclusiva. Esses documentos devem contribuir para fortalecer a atuação de atores no sentido da promoção dos direitos das pessoas com deficiência.



A distância entre a Guiné Bissau e o Brasil é pequena, tanto no plano geográfico quanto cultural e humano. Situada no litoral oeste-africano, ao sul do Senegal, a Guiné Bissau é um pequeno país, com cerca de 2 milhões de habitantes, onde o português é língua oficial. A população tem consciência da sua proximidade com o Brasil, mas a recíproca não é verdadeira, apesar de um estreitamento das relações nos últimos anos sob vários ângulos. Movimentos sociais e organizações de pessoas com deficiência deste país buscam hoje reforçar essas ligações. A Vida Brasil espera poder contribuir neste sentido, intermediando o contato da associação de surdos e da associação de pessoas com albinismo da Guiné Bissau com organizações brasileiras. Quem tiver interesse pode se manifestar!



Confira o álbum de fotos, clicando aqui.