A volta para Guiné Bissau

A volta para Guiné Bissau, nesse mês de maio e início de junho, é um orgulho para a Vida Brasil, no ano em que comemora os seus 20 anos de existência. A atuação da organização brasileira para além das fronteias nacionais vem se consolidando, contribuindo para construção de uma sociedade planetária democrática, inclusiva e sustentável. 

A associação Vida Brasil iniciou suas atividades de consultoria no âmbito internacional em 2004, quando os arquitetos Islândia Costa e Heron Cordeiro, do programa de Acessibilidade e políticas públicas, foram qualificar e orientar diversos atores locais em um projeto de promoção da acessibilidade na cidade de Estelí, na Nicarágua. A partir daí, a organização brasileira começou uma longa caminhada em diversos países, principalmente africanos, onde estreitou as relações com os movimentos sociais e contribuiu para assessorar e fortalecer projetos e práticas de organizações de desenvolvimento e de promoção dos direitos humanos e das pessoas com deficiência, como em Moçambique, Cabo Verde, Angola, Madagascar, Tunísia, Marrocos, Indonésia, dentre outros.

A Vida Brasil esteve pela primeira vez na Guiné Bissau em 2013: Damien Hazard, como representante da Abong, participou de um encontro de redes de organizações da sociedade civil. Conheceu, na oportunidade, a Federação das Associações de Defesa das Pessoas com Deficiência de Guiné Bissau (FADPD-GB). Nos dois anos seguintes, Damien foi convidado pela Handicap International Senegal e pela FADPD para conduzir um  processo participativo de elaboração de dois projetos trienais que foram apresentados para União Europeia. Em 2014, foi um projeto-piloto de educação inclusiva em escolas primárias do setor de Bissau, capital do país. Em 2015, Damien viajou para várias regiões e encontrou associações voltadas para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Um novo projeto, desta vez voltado para o fortalecimento do movimento das pessoas com deficiência, foi concebido de forma participativa, redigido e finalmente recebeu o apoio da União Europeia.

Os dois projetos da Handicap International e da FADPD já iniciaram. Por isso, Damien encontrou nesse ano um quadro totalmente diferente dos anos anteriores, com as equipes das duas organizações agora constituídas e operando a todo vapor. O trabalho da Vida Brasil, dessa vez, consistiu na qualificação de profissionais das duas organizações, de lideranças de organizações da sociedade civil, mas também de diversos atores, principalmente do meio educacional. 

O trabalho iniciou no dia 24 de maio, com uma formação em acessibilidade seguida de um diagnóstico participativo de 7 escolas de Bissau, capital da Guiné Bissau. Foi seguido por uma outra formação em acessibilidade, desta vez ministrada para construtores e profissionais  do planejamento urbano que irão trabalhar nos próximos meses em reformas de acessibilidade em escolas da região de Oio, no interior do país. Na segunda semana da sua estadia em Bissau, Damien conduziu uma formação de formadores em animação inclusiva, de 4 dias de duração, voltada para 30 lideranças do movimento das pessoas com deficiência na Guiné Bissau.

Todos esses trabalhos levaram à redação, pela Vida Brasil (pelo programa de Acessibilidade e Políticas Públicas), de manuais pedagógicos e de orientação, tais como um Guião de diagnóstico participativo em acessibilidade em escolas, e um manual de orientações em animação inclusiva. Esses documentos devem contribuir para fortalecer a atuação de atores no sentido da promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

A distância entre a Guiné Bissau e o Brasil é pequena, tanto no plano geográfico quanto cultural e humano. Situada no litoral oeste-africano, ao sul do Senegal, a Guiné Bissau é um pequeno país, com cerca de 2 milhões de habitantes, onde o português é língua oficial. A população tem consciência da sua proximidade com o Brasil, mas a recíproca não é verdadeira, apesar de um estreitamento das relações nos últimos anos sob vários ângulos. Movimentos sociais e organizações de pessoas com deficiência deste país buscam hoje reforçar essas ligações. A Vida Brasil espera poder contribuir neste sentido, intermediando o contato da associação de surdos e da associação de pessoas com albinismo da Guiné Bissau com organizações brasileiras. Quem tiver interesse pode se manifestar!

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Entrevista com Damien Hazard

No mês de maio de 2016, Damien Hazard concluiu o seu mandato na Direção Executiva da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais) e assumiu a representação estadual, na Bahia. Na entrevista, Damien, que também é coordenador executivo da Vida Brasil, fez uma análise de conjuntura nacional e internacional e avaliou o período em que esteve na direção da Abong. Sua entrevista foi dividida em 3 partes.

Na primeira parte da entrevista, Damien fez um análise do movimento social pós-2013 e da construção democrática no Brasil.

Na segunda parte da entrevista, Damien fez uma análise sobre a relação dos novos movimentos nacionais e internacionais com a busca de novos modelos de desenvolvimento. Ele também comentou sobre a organização política e contradições do Fórum Social Mundial.

Na terceira e última parte da entrevista, Damien fez um balanço de sua participação na coordenação executiva da Abong, apontando os novos desafios a nível nacional e regional.

Entrevista com Damien Hazard (parte 1)

No mês de maio de 2016, Damien Hazard concluiu o seu mandato na Direção Executiva da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais) e assumiu a representação estadual na Bahia. Na entrevista, Damien, que também é coordenador executivo da Vida Brasil, fez uma análise de conjuntura nacional e internacional e avaliou o período em que esteve na direção da Abong. Sua entrevista foi dividida em 3 partes.

Na primeira parte da entrevista, Damien fez uma análise do movimento social pós-2013 e da construção democrática no Brasil. Ele citou a participação da juventude e novas formas de organização do movimento social no Brasil e no mundo, e sua relação com entidades mais tradicionais. Damien também falou um pouco do processo do Fórum Social Mundial e das oportunidades que existem na atual crise política, para se buscar uma radicalização da Democracia.

Les corrompus votent la destitution de Dilma

Ce sont les derniers jours du gouvernement de Dilma Rousseff (PT - Parti des Travailleurs) au Brésil. Après avoir été condamnée par la Chambre des Députés, c´est le tour du Sénat de juger sa destitution (dénommée « impeachment » au Brésil). Cependant , si son parti est impliqué dans plusieurs scandales de corruption - en particulier le "Lava Jato" qui traite des  détournements d´argent à Petrobras, la plus grande entreprise étatique, il ne pèse aucune accusation contre Dilma.

Dilma Rousseff. Foto: Wilton Jr.

La demande de la destitution repose sur la criminalisation d´une action comptable qui a consisté à retarder le paiement de prêts bancaires afin de couvrir les dépenses de projets sociaux ayant dépassé le budget mensuel. Une pratique fiscale non considérée jusqu´alors comme un détournement d´argent, qui a toujours été accepté par le « Tribunal des Comptes de l´Union » et qui a toujours été faite par tous les présidents de la République et par plusieurs maires et gouverneurs, certains d´entre eux maintenant députés et qui ont voté contre Dilma. Ces mêmes députés ont pourtant toujours voté en faveur de cette manœuvre fiscale, puisque les décrets présidentiels ont toujours eu besoin de l´autorisation de la Chambre des Députés.

Les députés

Les députés qui ont voté et voteront contre Dilma utilisent la devise de "lutte contre la corruption".

Eduardo Cunha, président de la Chambre des Députés jusqu´à la semaine dernière, a décidé d'ouvrir le procès de destitution de Dilma un jour après que le Parti des Travailleurs (PT) ait dit qu'il voterait contre lui dans le Conseil d'Éthique de la Chambre des Députés, qui évaluait une accusation de corruption du député - des comptes non déclarés en Suisse et des dénonciations de corruption et de distribution de pots de vin. Vaincu, Eduardo Cunha a eu la demande de son expulsion de la présidence envoyée à la Cour Suprême. Alors que son cas n'était pas encore jugé, il a engagé le procès de destitution de Dilma qui a été approuvé par la Chambre des Députés, le 17 Avril. Le 5 Mai, la Cour Suprême a ordonné son retrait de la présidence en raison de son implication dans des affaires de corruption. Les Brésiliens se sont pourtant demandés : pourquoi la Cour a-t-elle attendu 142 jours pour le juger et ne l'a fait qu´après l´approbation de la destitution de la présidente?

Eduardo Cunha y les députés. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom-Agencia Brasi

Un total de 65 membres a participé à la Commission des Députés qui a évalué le rapport de la destitution. Parmi ceux-ci, trente-six répondent ou ont été reconnus coupables d'un crime. Le cas le plus emblématique le jour de la votation a été la déclaration de la députée Raquel Muniz. En votant, elle a fait l'éloge de son mari, le maire d'une petite ville, et a dit oui à la destitution contre «cette maudite corruption." Le lendemain, son mari a été arrêté pour corruption. Paulo Maluf, recherché par l´Interpol, a également voté en faveur de la destitution.

Les sénateurs

Ce 11 Mai sera le tour du vote du Sénat sur la destitution, après qu´un comité spécial ait approuvé la demande le 6 mai dernier. Sur les 20 membres de ce comité, 15 étaient favorables. Parmi ces sénateurs, 12 sont dénoncés pour plusieurs crimes : détournement de fonds publics, abus sexuels, connexion avec le « jogo do bicho » (une espèce de loterie illégale), traffic de drogue, réception et paiement de pots de vin, crime de responsabilité, implication dans le scandale du "Lava Jato"...

Parmi les sénateurs qui vont voter la destitution ce 11 mai se trouvent des politiciens tels que l'ancien président Fernando Collor, qui a souffert une destitution en 1992 sous l´accusation d'implication dans des transactions financières frauduleuses. Il y a aussi Jader Barbalho, qui a renoncé en 2001 de son poste de sénateur pour ne pas être expulsé et devenir inéligible, suite à un scandale de détournement de fonds. Il y encore Aécio Neves, candidat battu à la dernière élection et qui est maintenant visé par la Cour Suprême dans le cadre du scandale du "Lava Jato". Des 81 sénateurs, 32 sont objets d´enquêtes par la Cour Suprême.

Le vice-président

Michel Temer. Foto: Carta Capital.

Si le Sénat approuve, le 11 mai, la destitution de la présidente Dilma, elle sera eloignée de ses fonctions, tandis que le Sénat aura jusqu'à 180 jours pour prendre une nouvelle décision finale. Pendant ce temps, assume le vice-président Michel Temer.

Temer est également suivi par la Cour Suprême pour corruption dans des affaires concernant des pots de vin, notamment dans l'opération "Lava Jato". Et le 5 mai, le Tribunal Électoral Régional de São Paulo l´a condamné pour avoir fait des dons de campagne au-dessus du permis, ce qui le rend inéligible pendant 8 ans. La condamnation, cependant, n´interfére pas sur sa condition actuelle de vice-président et, si la destitution se confirme, de futur président.

Un coup d´état

Le 14 Avril, le New York Times a titré: «Honnête, Dilma peut être destituée par des criminels." En effet, il n'y a aucune accusation de corruption contre la présidente. Alors que les accusés de corruption se trouvent en majorité à la Chambre des Députés et du Sénat et ont voté ou vont voter pour la destitution. Ce même groupe politique a perdu les quatre dernières éléctions. Avec la destitution de Dilma, ils reviennent au pouvoir au Brésil après 14 ans.

Manifestations contre la destitution. Foto: Ricardo Stucker

Considérant antidémocratique leur façon d´acccéder au pouvoir, des manifestations contre la destitution ont lieu chaque jour dans tout le pays et réunissent des milliers de personnes. Pour les manifestants, la destitution, le résultat d'une articulation et d´un jugement - non pénal - a un nom: Coup d'Etat. Et ceux qui sont contre le "coup d´état" promettent "la lutte." L'avenir du Brésil est aussi incertain que celui de sa démocratie qui, en 2016, n´a que 32 ans et est maintenant menacée.

Alex Pegna Hercog: membre de Intervozes (Collectif brésilien de communication sociale); Association Vida Brasil et Collectif Bahianais pour le Droit à la Communication (Coletivo Baiano pelo Direito à Comunicação).

Vida Brasil participa do Fórum dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Lauro de Freitas

Nos dias 5 e 6 de maio, Lauro de Freitas sediou o I Fórum Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências. O encontro foi promovido pela prefeitura local, através do Departamento de Acessibilidade do município e contou com o apoio da Vida Brasil. Além disso, os coordenadores Damien Hazard e Islândia Costa estiveram presentes nos dois dias, participando das mesas de discussão.

No dia 5, Damien ministrou a palestra magna sobre “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência”, trazendo o histórico do movimento e apontando os desafios. No dia seguinte foi a vez de Islândia participar da mesa redonda sobre”Acessibilidade, Transporte e Moradia”.

O evento aconteceu na faculdade UNIME, em Lauro de Freitas, e reuniu mais de 200 pessoas nos dois dias de evento.

Vida Brasil realiza na Indonésia curso sobre IPS

De 21 a 23 de março, a Vida Brasil esteve na Indonésia realizando um treinamento sobre a aplicação do IPS – Índice de Participação Sócio-Política. Heron Cordeiro, coordenador do programa de acessibilidade, esteve na cidade de Jogjakarta, reunido com técnicos da Handicap International vindos da Índia, Timor Leste e da própria Indonésia.

O IPS foi desenvolvido pela Vida Brasil com o objetivo de produzir indicadores que meçam a participação sócio-política nos espaços democráticos. A partir de uma avaliação feita por representantes da sociedade civil, são gerados indicadores que dimensionam essa participação, além da qualidade das intervenções nos espaços, diálogo com o poder público, incidência política, etc.

O curso ministrado por Heron também discutiu conceitos de “democracia” “participativa” e “representativa”, “qualidade da participação”, “consenso”, “construção coletiva”, dentre outros. Faz parte da aplicação do IPS o próprio debate em torno de sua metodologia, sempre adaptada ao contexto local.

A partir do treinamento, a Handicap pretende que seus técnicos levem a experiência do IPS para as organizações de seus países. Dessa forma, a Vida Brasil acredita que o instrumento pode contribuir para aprimorar as democracias e os espaços de participação sócio-política em diferentes realidades.

QUE SE PASSE-T-IL AU BRÉSIL ?

Version: française / Versão: português

Le Brésil est en train de passer par une récession économique aggravée par une crise politique : d´un côté la présidente Dilma, élue démocratiquement et appuyée par la gauche (bien qu´en grande partie insatisfaite de son gouvernement) ; de l´autre, le groupe de l´opposition (avec les partis PSDB, DEM, PMDB, etc.), qui comptent sur l´activité tendencieuse d´un juge (Moro), d´un Ministre du STF (Gilmar Mendes, du Tribunal Suprême Fédéral), d´une partie de la tête de la police fédérale, de la plus grande partie du Congrès, et des médias qui créent chaque jour un nouveau discours pour faire pression, provoquer la sortie de la présidente Dilma et essayer de convaincre l´opinion publique.

Le climat est tendu dans le pays. Chaque jour surgit un fait nouveau. Dans les rues, la rivalité entre des groupes opposés s´est intensifiée, frisant la violence, avec plusieurs bureaux du Parti des travailleurs (PT, parti de la présidenteDilma et de l'ancien président Lula), de syndicats, de bureaux politiques de gauche et d´organisations étudiantes qui sont attaqués à l'aube. Le discours de haine est intense et on évite l'usage de vêtements rouges dans les zones où se déroulent les manifestations de l'opposition. D'autre part, de nombreux artistes, des intellectuels, des hommes politiques internationaux, des universitaires, des avocats et des mouvements populaires se prononcent contre la destitution. Les groupes opposés au gouvernement adoptent le discours de « la lutte contre la corruption »pour renverser la présidente. Cependant, certains des politiciens les plus corrompus dans le pays sont à la tête de cette offensive, qui ne propose aucun changement du système politique. Au contraire, ils cherchent simplement à récupérer le pouvoir perdu en 2002, 2006 et 2010 et 2014, dans les urnes, et ont passé les dernières années à articuler cette prise du pouvoir par la force. Si cela se produit, les dommages causés à la démocratie seront incalculables et la possibilité d'un conflit violent dans les rues sera grande.

Pour ces raisons, Vida Brasil publie la note suivante, afin de mieux informer ses partenaires nationaux et surtout internationaux de ce qui se passe au Brésil.

Note publique : la position de Vida Brasil face au scénario politique actuel

Depuis sa fondation en 1996, la mission de Vida Brasil est de contribuer à une société plus inclusive, durable et démocratique. La défense de la démocratie est donc une valeur fondamentale que nous, membres de Vida Brasil, assumons. Nous croyons que, malgré ses défauts et sesimperfections, la démocratie est le meilleur système possible, compte tenu de tout le contexte mondial actuel et des expériences du passé.C'est pourquoi, pendant ces 20 dernières années, nous avons travaillé à renforcer les institutions démocratiques, cherchant constamment une plus grande participation de la société civile dans les espaces de pouvoir et la garantie de l'État Démocratique de Droit sans restriction, surtout lorsque les effets de la démocratie tardent à se faire sentir et que les droits de la population ne sont pas assurés, comme c'est la cas dans les banlieues des grandes villes.

En raison de ce parcours, Vida Brasil a la fierté d'apporter son expertise à d'autres pays, en particulier en Amérique Latine et en Afrique, continents oú le système démocratique est encore de construction récente. La Tunisie en est un bel exemple : ce pays a installé le modèle démocratique en 2011 , après la révolution qui a renversé le dictateur Ben Ali, au pouvoir depuis 24 ans. Depuis lors, Vida Brasil a été deux fois sur le sol tunisien, apportant des contributions visant à renforcer la démocratie nouvelle-née dans le pays, et à approfondir les liens de coopération avec divers représentants du mouvement social de la Tunisie.

L'histoire de Vida Brasil, son passé et son présent confirment l'importance que nous donnons à la radicalisation de la démocratie, de manière inclusive et participative. En conséquence, nous ne pouvions pas manquer de prendre position sur la grave situation que notre pays vit en ce moment. C'est pourquoi nous affirmons que :

- Nous appuyons toute enquête, quelle qu'elle soit, sur toute personne, quelle qu'elle soit, à condition que la loi soit respectée et qu’ elle ne passe pas outre les droits individuels. Nous ne sommes pas d'accord avec les fuites illégales et sélectives d'éléments de l'enquête dont le but évident est de déstabiliser le gouvernement et d'aggraver la crise politique;

- Nous soutenons la lutte contre la corruption, mais nous ne sommes pas dupes des faux moralistes pour qui ce discours n'est qu'une simple dispute de pouvoir partisan, et qui ne proposent pas de changements structurels. C'est pourquoi nous préconisons la fin du financement privé des campagnes; la ratification du paquet anti-corruption, tel que proposé par la Chambre des Députés ; une réforme politique large et participative ; et l'impartialité dans les enquêtes, les poursuites et les condamnations, sans chercher à harceler ou à favoriser un parti politiqueou un autre ;

- Nous ne sommes pas d'accord avec l'attitude des principaux médias du pays, en particulier le groupe Globo. Nous regrettons la manipulation de l'information et la construction partisane des reportages médiatiques, clairement destinée à attaquer le gouvernement sans respecter les principes éthiques du journalisme. C'est pourquoi nous défendons une presse plus libre, qui garantisse un espace pour la diversité des discussions sous une forme équilibrée et professionelle, en particulier les chaînes de télévision qui fonctionnent à partir de concession publique, tels que le réseau Globo, et qui ont l'obligation légale et morale de respecter les institutions démocratiques et d’être intellectuellement honnêtes avec leurs téléspectateurs. Nous réaffirmons notre lutte pour la démocratisation des médias et leur cadre réglementaire.

- Nous rejetons le jugement anticipé rendu à la présidente Dilma, clairement destiné à affaiblir le gouvernement et le forcer à la sortie. Il est utile de rappeler qu'il n'y a contre elle aucune accusation de corruption et que Dilma a été démocratiquement élue par la majorité des électeurs et a le droit constitutionnel de terminer son mandat. Nous défendrons sa sortie légale si à un moment quelconque il y avait un procès et la preuve de crimes commis directement par elle, ce dont, pour le moment, elle n’est même pas accusée. Ce que nous voyons,c’est une coalition de forces dirigées par les partis d'opposition, les groupes de médias, les secteurs conservateurs de la société et des individus qui jouent un rôle dans diverses institutions publiques et qui devraient veiller à la légalité de leurs actions. A cette tentative d'expulsion forcée de la présidente, qui viole le résultat des élections et foule aux pieds la légalité démocratique, nous donnons le nom de coup d'Etat.

- Défendre la démocratie ne signifie pas approuver le programme du gouvernement actuel. Par ailleurs, nous exprimons notre réserve face à plusieurs projets, tels que la Loi antiterrorisme; la perte de souveraineté dans l'exploration du « pré-sal » (forages pétroliers en grande profondeur) ; la crise économique et les coupes dans les budgets de la Santé et de l'Éducation; la perspective de privatisations et de perte des acquis des travailleurs; et cela parmi beaucoup d'autres projets... Mais l'opposition à ces actions doit se faire en restant dans le champ démocratique. La défense des institutions démocratiques est au-dessus de tout parti ou groupe politique.

Telles sont les principales positions de Vida Brasil face au scénario actuellement en cours dans le pays. Considérant que les groupes qui organisent le renversement du gouvernement violent et mettent en péril la démocratie brésilienne, nous nous élevons contre toute tentativevisant à faire reculer les acquis démocratiques dont la construction nous a coûté si cher. Vida Brasil est pour la démocratie et agit donc en luttant, en la défendant et en travaillant à la renforcer.

Version originale en portugais: LINK.

Nota Pública: o posicionamento da Vida Brasil diante do atual cenário político

Desde sua fundação, em 1996, a Vida Brasil tem como missão contribuir para uma sociedade mais inclusiva, sustentável e democrática. A defesa da democracia, portanto, é um valor primordial que nós da Vida Brasil carregamos. Acreditamos que, mesmo com falhas e imperfeições, a democracia é o melhor sistema possível, considerando todo o contexto global atual e as experiências do passado. Por isso trabalhamos nos últimos 20 anos para fortalecer as instituições democráticas, buscando cada vez mais a ampliação da participação da sociedade civil nos espaços de poder e a garantia do Estado Democrático de Direito de forma irrestrita, sobretudo onde a efetivação da democracia ainda tarda a chegar e os direitos humanos da população ainda não são garantidos, como nas periferias das grandes cidades.

Por conta dessa trajetória, a Vida Brasil se orgulha de levar sua experiência para outros países, sobretudo da América Latina e África, continentes em que o sistema democrático ainda estão em recente construção. Um importante exemplo é a Tunísia, país que em 2011 instalou o modelo democrático, após a revolução que depôs o ditador Ben Ali, no poder durante 24 anos. Desde então, a Vida Brasil esteve duas vezes em solo tunisiano, levando contribuições para fortalecer a recém nascida democracia do país, além de aprofundar laços de cooperação com diversos representantes do movimento social da Tunísia.

A história da Vida Brasil, seu passado e seu presente não negam a importância que damos para a radicalização da democracia, de forma inclusiva e participativa. Assim sendo, não poderíamos deixar de nos posicionar sobre a grave situação que o nosso país está vivendo nesse momento. Por isso, ratificamos:

- Apoiamos toda e qualquer investigação sobre toda e qualquer pessoa, desde que respeite a legalidade e não sobreponha os direitos individuais. Não concordamos com vazamentos ilegais e seletivos de peças da investigação, com a evidente intenção de desestabilizar o governo e aprofundar a crise política;

- Defendemos o combate à corrupção, mas não compactuamos com os falsos moralistas que usam esse discurso por mera disputa de poder partidário, sem propor mudanças estruturais. Por isso, defendemos o fim do financiamento privado de campanha; a votação do pacote anti-corrupção, estagnado na Câmara dos Deputados; uma reforma política ampla e participativa; e isenção nas investigações, julgamentos e condenações, sem perseguir ou blindar um ou outro partido político;

- Não concordamos com a postura que vem tendo os principais veículos de comunicação do país, especialmente o grupo Globo. Lamentamos a manipulação das informações e a tendenciosa construção da narrativa midiática, nitidamente voltada para o ataque ao governo, sem prezar pelos princípios éticos do jornalismo. Por isso defendemos uma mídia mais isenta, que garanta espaço para a diversidade dos debates de forma equilibrada e qualificada, sobretudo as emissoras de TV que funcionam a partir de concessão pública, a exemplo da rede Globo, e têm o dever legal e moral de prezar pelas instituições democráticas e ser intelectualmente honestas com seus espectadores. Ratificamos nossa luta pela democratização dos meios de comunicação e seu marco regulatório.

- Repudiamos o pré-julgamento feito à presidenta Dilma, com o nítido caráter de enfraquecer o governo e forçar a sua saída. É válido lembrar que contra ela não pesa nenhuma acusação de corrupção e que Dilma foi democraticamente eleita pela maioria dos eleitores e tem o direito constitucional de concluir o mandato. Defenderemos sua saída legal se em algum momento houver julgamento e comprovação de crimes cometidos diretamente por ela, algo que no momento ela não é sequer acusada. O que se vê é uma coalizão de forças lideradas por partidos de oposição, grupos midiáticos, setores conservadores da sociedade e indivíduos alocados em diversas instituições públicas que deveriam prezar pela legalidade de suas ações. Para essa tentativa de expulsão forçada da presidenta, desrespeitando o resultado das eleições e atropelando a legalidade democrática damos o nome de golpe.

- Defender a democracia não significa apoiar o programa do atual governo. Aliás, somos críticos a diversos projetos, como a Lei Anti-Terrorismo; a perca da soberania na exploração do pré-sal; o arrocho econômico com cortes na Saúde e na Educação; e a perspectiva de privatizações e perca de conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras; dentre muitos outros projetos. Mas o enfrentamento a essas ações deve se dar dentro do campo democrático. A defesa das instituições democráticas estão acima de qualquer partido ou grupo político.

Esses são os principais posicionamentos da Vida Brasil diante do atual cenário do país. Por considerar que os grupos que estão articulando a derrubada do governo estão desrespeitando e comprometendo a Democracia brasileira, nos colocamos contra a qualquer tentativa de retroceder às conquistas democráticas que nos foram tão caras construir. A Vida Brasil é a favor da democracia e por isso segue lutando, defendendo e trabalhando pelo seu fortalecimento.

Assembleia da Abong reuniu entidades da Bahia e Sergipe

Aconteceu em Salvador, no dia 3 de março de 2016, a Assembleia Abong que reuniu associadas da Bahia e Sergipe. Ao todo, foram 30 participantes, representando 23 entidades. O objetivo do encontro foi apresentar as atividades que vem sendo realizadas pela Abong, além de eleger a nova diretoria do colegiado baiano.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo professor Luiz Roberto Moraes, da Universidade Federal da Bahia, que apresentou estudos técnicos sobre o saneamento básico na cidade de Salvador, levantando aspectos ligados ao meio ambiente, saúde pública e atuação da sociedade civil e poder público. Os participantes puderam debater o conteúdo trazido pelo professor, antes de entrar nas pautas internas da Assembleia.

Na sequência, Edmundo Kroger, coordenador geral do Cecup (Centro de Educação e Cultura Popular), trouxe um breve resumo das ações da Abong-BA, do qual é diretor estadual. Ele destacou o projeto “Compartilhar”, que mobilizou novas entidades, além do apoio da Bahia no processo de composição da Abong de Sergipe. Damien Hazard, membro da direção executiva nacional, também apresentou um panorama de atividades e ações de comunicação promovidas pela Abong.

Eliana Rolemberg (CESE) e Isadora Salomão (CRIA) apresentaram o MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, destacando sobretudo os avanços que as novas leis proporcionarão. A conquista de instrumentos jurídicos próprios para as organizações; maior possibilidade de atuação em rede; controle de resultados; e questões ligadas ao novo formato de contratação e remuneração foram alguns pontos positivos destacados.

Na parte final da Assembleia, houve um diálogo sobre qual seria a nova composição da diretoria da Abong na Bahia. Por consenso, as entidades indicaram para assumir a direção estadual Eliana Rolemberg (titular) e Damien Hazard (suplente).

Representantes de novas entidades associadas à Abong, como a baiana Apalba e a sergipana Instituto Braços, parabenizaram o encontro, ressaltando a transparência e importância da Abong na articulação das organizações e no fortalecimento da sociedade civil.

Vida Brasil no Marrocos

A Vida Brasil está fortalecendo as suas relações com Marrocos, com os movimentos de Direitos Humanos, como também de promoção dos direitos das pessoas com deficiência, em um exemplo de cooperação Sul-Sul entre organizações da sociedade civil. Na semana de 14 a 20 de fevereiro, Islândia Costa e Damien Hazard estiveram representando a organização naquele país e participaram de importantes intercâmbios nas cidades de Casablanca e de Rabat.

Islândia e Damien foram convidados pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Marrocos para participar da 22a edição do Salão Internacional da Edição e do Livro (SIEL), organizado na cidade de Casablanca. O CNDH possuía o maior estande do salão e elegeu o seguinte tema este ano: “Deficiência, Direitos e Cidadania”. Pesquisadores, escritores, artistas, planejadores urbanos e outros profissionais, lideranças sociais e políticas de Marrocos e de diversos países debateram os avanços e os desafios da inclusão social das pessoas com deficiência no país e no mundo.

O estande do Conselho Nacional de Direitos Humanos, de 360 m², concebido com acessibilidade, foi resultado de um concurso voltado para jovens profissionais, como forma de estímulo a projetar com acessibilidade.

Personalidades do movimento das pessoas com deficiência foram homenageadas, a exemplo de dois parceiros da Vida Brasil: Mohamed El Khadiri, presidente da rede nacional de organizações de pessoas com deficiência (Coletivo para Promoção dos direitos das Pessoas em Situação de Deficiência de Marrocos); como também o franco-canadense Patrick Fougeyrollas, pesquisador renomado e mentor do modelo teórico do Processo de Produção da Deficiência e do conceito de “situação de deficiência”.

A arquiteta e urbanista Islândia Costa, coordenadora do programa de acessibilidade da Vida Brasil, ministrou palestra introdutória no dia 15/02 em um painel sobre arquitetura universal e direito à mobilidade. Ao seu lado, o arquiteto Amal Benmansour apresentou o projeto "Marrakech acessível", que fica sob sua coordenação, uma iniciativa piloto em Marrocos em matéria de acessibilidade urbana.

Damien Hazard participou de dois debates no dia 16/02. No primeiro, intitulado “Experiências cruzadas da sociedade civil”, apresentou um panorama da experiência brasileira, e dialogou com representantes de Marrocos, Níger e Benin. Na segunda mesa, sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Deficiência, analisou os avanços e as preocupações em relação à agenda da deficiência no âmbito dos ODS, e apontou desafios para as organizações de pessoas com deficiência e da sociedade civil de forma geral na implementação deste novo marco de desenvolvimento.

Nos dias 18 e 19 de fevereiro, Damien e Islândia foram convidados por Handicap International para realizar uma formação sobre participação política para organizações de pessoas com deficiência de duas regiões do país: Rabat – Salé – Kenitra e Souss-Massa. Vinte representantes de entidades, envolvidos recentemente em processos e espaços de participação democrática, estiveram presentes e foram qualificados em temas relacionados, em uma rica troca de experiências. Na avaliação final, as pessoas participantes ressaltaram a qualidade da metodologia participativa utilizada e do conhecimento teórico e prático adquirido. “A formação foi uma introdução no que vamos fazer nos três próximos anos. Nos preparou, pois em três anos vamos ter que trabalhar. Uma coluna vertebral foi posta. Agora,é importante adaptá-la ao contexto local.”

De volta para Casablanca, Islândia e Damien encontraram parceiros associativos envolvidos com o processo do Fórum Social Mundial, como o Fórum Marroquino das Alternativas (FMAS), que facilita e secretaria o processo do Fórum Social Magrebe. Antes de retomar o caminho para o Brasil e para Salvador, ficando na expectativa de novos intercâmbios.

Vida Brasil au Maroc

Vida Brasil renforce ses relations avec le Maroc, avec les mouvements de droits humains mais aussi de promotion des droits des personnes handicapées, dans un exemple de coopération Sud-Sud entre organisations de la société civile. Durant la semaine du 14 au 20 février, Islândia Costa et Damien Hazard ont représenté l´organisation dans ce pays et on participé à d´importants échanges dans les villes de Casablanca et de Rabat.

Islândia et Damien ont été invites par le Conseil National des Droits de l´Homme (CNDH) du Maroc pour participer à la 22ème édition du Salon de l´Edition et du Livre (SIEL), organisée dans la ville de Casablanca. Le CNDH possédait le plus grand stand du salon et a choisi le thème suivant cette année; “Handicap, Droits et Citoyenneté”. Chercheurs, écrivains, artistes, professionnels de l´aménagement urbain et d´autres domaines, leaders sociaux et politiques du Maroc et de divers pays ont débattu les avancées et les défis de l´inclusion sociale des personnes en situation de handicap dans le pays et dans le monde.

Le stand du CNDH, de 360 m², conçu avec accessibilité, fut le résultat d´un concours adressé aux jeunes architectes, comme façon d´incitation aux projets d´accessibilité.

Des hommages ont été rendus à des personnalités du mouvement des personnes  handicapées,à l´exemple de deux partenaires de Vida Brasil : Mohamed El Khadiri, président du réseau marrocain des organisations des personnes handicapées (Collectif pour la promotion des droits des personnes en situation de handicap) mais aussi le franco-canadien Patrick Fougeyrollas, chercheur renommé et auteur du modèle théorique du Processus de Production du Handicap et du concept de “situation de handicap”.

L´architecte et urbaniste Islândia Costa, coordinatrice du programme d´accessibilité de Vida Brasil, a proféré le 15/02 la présentation initialedu panel sur l´architecture universelle et le droit à la mobilité. À ses côtés, l´architecte Amal Benmansour, a présenté le projete "Marrakech accessible", qui se trouve sous sa coordination, et est une iniciative pilote au Maroc en matière d´accessibilité urbaine.

Damien Hazard a participé à deux débats, le 16/02. Dans le premier, intitulé “Société civile d´ici et d´ailleurs: expériences croisées”, il a présenté un panorama de l´expérience brésilienne, en dialogue avec des représentants du Maroc, du Niger etdu Bénin. À la deuxième table, sur les Objectifs de Développement Durable (ODD) et le Handicap, il a analysé les avancées et les préoccupations sur la prise en compte du handicap au niveau des ODD, et il a pointé des défis pour les organisations de personnes handicapées et de la société civile en général pour la mise en place et le suivi de ce nouveau cadre de développement.

Les 18 et 19 février, Damien et Islândia ont été invités par Handicap International pour réaliser une formation en participation politique (sur la concertation locale inclusive) pour des organisations de personnes handicapées de deux régions du pays : Rabat – Salé – Kenitra et Souss-Massa. Vingt représentants d´organisations, engagés récemment dans des processus et des espaces de participation démocratique, étaient présents et ont été qualifiés sur les thèmesen relation avec la concertation, en un riche échange d´expériences. Lors de l´évaluation finale, les personnes participantes ont mis en exergue la qualité de la méthodologie participative utilisée et les connaissances théoriques  et pratiques acquises. “La formation a été une introduction importante pour ce que nous allons faire dans les trois prochaines années. Cela nous a préparé pour la suíte. Une colonne vertébrale a éte posée, et il est important maintenant de l´adapter au contexte local.”

De retour sur Casablanca, Islândia et Damien ont rencontré des partenaires associatifs engagés dans le processus du Forum Social Mondial, comme le Forum Marocain des Alternatives (FMAS), qui facilite et assume le secrétariat du processus du Forum Social Maghreb. Avant de reprendre le chemin du Brésil et de Salvador, en prévision de nouveaux échanges.

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