Vida Brasil toma posse no Conselho Municipal da Cidade

Créditos: Agecom / Prefeitura de Salvador

No dia 28 de outubro, foram empossados os 41 representantes do Conselho Municipal da Cidade, em uma cerimônia realizada no Centro Cultural da Câmara. Compõem o Conselho representações do poder público, empresários, universidades, movimentos sociais e organizações não-governamentais eleitos durante a 5ª Conferência Municipal de Salvador. A Vida Brasil é uma das entidades que participam do Conselho.

De acordo com o prefeito ACM Neto, que esteve presente para a assinatura de posse, o Conselho servirá para discutir projetos urbanísticos de Salvador. O prefeito destacou a importância que as entidades terão para definir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Louos).

No entanto, o caráter do Conselho é apenas consultivo, o que não garante que as orientações dadas pelos conselheiros sejam, de fato, levadas em conta na elaboração dos projetos. De acordo com a indicação do Ministério das Cidades, os Conselhos deveriam ter caráter deliberativo.

Para Edmundo Xavier, que esteve presente na cerimônia, representando a Vida Brasil “a expectativa é que o Conselho de fato funcione para estabelecer políticas de desenvolvimento urbano”. Edmundo ressaltou que a participação no Conselho aumenta ainda mais a necessidade de articulação entre os representantes e destacou “a responsabilidade que os movimentos sociais participantes terão para defender as pautas relacionadas à acessibilidade e a um modelo urbano inclusivo, sobretudo para os moradores das regiões periféricas da cidade”.

Ainda não foi agendada nenhuma reunião, mas a promessa é que ainda em 2014 os novos empossados iniciem as atividades dentro do Conselho.