Foi
realizado nos dias 12, 13 e 14 de março, o Encontro Nordestino pelo Direito à
Comunicação (ENeDC), em Recife. A Vida Brasil esteve representada pelo seu assessor de
comunicação, Alex Hercog, que também integra o Coletivo Baiano pelo Direito à
Comunicação.
O
evento reuniu pessoas de todo o Nordeste, em sua maioria estudantes, produtores
e produtoras independentes, e representantes do movimento social que trabalham
em defesa da liberdade de expressão e da democratização dos meios de
comunicação no país.
A
plenária de abertura do Encontro contou com o professor César Bolaño (UFS), a
deputada federal Luciana Santos, Rosane Bertotti (FNDC) e Emiliano José,
secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações.
Emiliano anunciou que em breve o Ministério irá lançar um pacote de medidas
visando desburocratizar e incentivar a atuação das rádios comunitários, além de
trabalhar com a perspectiva de construção de uma mídia democrática.
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| Mesa de Abertura. Créditos: Divulgação ENeDC |
Os
dias seguintes contaram com diversas oficinas, rodas de diálogo e mesas de
debate. Dois importantes aspectos se destacaram nas discussões: a necessidade
de regulamentação do artigo 220 da Constituição; e o estímulo à produção de
mídia alternativa à hegemônica.
O
artigo 220 prevê a vedação de toda e qualquer censura de natureza política,
ideológica e artística; proíbe o monopólio e o oligopólio; e estimula a
regionalização da produção cultural, artística e jornalística; dentre outros. Elementos,
esses, que não são cumpridos na prática, o que demanda a elaboração de um marco
que regulamente esse artigo e projete uma mídia mais democrática e plural.
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| Roda de Diálogo "Mídia e Jornalismo no contexto atual". Créditos: Divulgação ENeDC |
Outro elemento bastante debatido durante o Encontro foi a necessidade de produção alternativa. Alguns exemplos foram apresentados, como o Coletivo Nigéria de Comunicação (Ceará), que vem produzindo vídeos e filmes de fatos e versões ignorados pela grande mídia.
Da Bahia, esteve presente o co-fundador do Instituto Mídia Étnica, Paulo Rogério, que apresentou a experiência do portal Correio Nagô, um site de notícias e artigos que tem a questão racial como elemento central. O Coletivo Intervozes também apresentou uma publicação de análise da cobertura midiática durante as manifestações de junho de 2013.
Esses
só foram alguns exemplos de produção alternativa e iniciativas que contribuem
para a diversidade midiática do país, por mais que o espaço seja concentrado
nas mãos de poucas empresas que detém o oligopólio dos meios de comunicação no
Brasil.
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| Momento cultural do Encontro. Créditos: Divulgação ENeDC |
O
saldo do encontro foi extremamente positivo, pois serviu para debater temas
fundamentais para a democracia brasileira, que é o direito à comunicação, além de
favorecer a articulação de organizações e coletivos em torno de projetos
políticos e de produção de conteúdo que contribuam para a democratização da
comunicação no país.
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